Orçamento do Governo do Estado para 2009 é de R$ 5,8 bi

Da Redação
Com Secom-PB

O secretário de Planejamento e Gestão, Franklin de Araújo Neto, estimou em R$ 5,8 bilhões o orçamento global do Estado da Paraíba para o ano 2009. O valor inclui orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público; o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

A despesa total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social tem o mesmo valor da receita distribuída entre as Unidades Orçamentárias. Para investimentos das empresas estatais independentes estão programados R$ 201.936.835,00.

O secretário explicou que o orçamento-programa tem permitido ao Governo realizar os investimentos previstos, cumprir as metas fixadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e ampliar a oferta de serviços públicos à população paraibana.

Ele lembrou que programas sociais como o Leite da Paraíba, assim como a expansão do ensino médio e do ensino superior têm sido mantidos, ao mesmo tempo em que o Governo do Estado investe na melhoria da malha viária, na expansão do sistema de saneamento e nos sistemas de abastecimento de água.

Pela proposta, fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% do total da despesa fixada, e recursos provenientes de: superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2008; excesso de arrecadação; anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei; operações de crédito autorizadas.

Por outro lado, o secretário lembrou que o orçamento elaborado pela SEPLAG prevê os valores necessários às contrapartidas de programas federais, assim como às operações de crédito internacionais que estão sendo negociadas para viabilizar investimentos em turismo, em programas de desenvolvimento agrícola, em rodovias estaduais e na modernização da máquina pública. "Com o equilíbrio fiscal recuperamos a nossa capacidade de endividamento e de pagamento, portanto, poderemos fazer investimentos fundamentais para promover o crescimento sustentável da Paraíba", comentou.

Franklin de Araújo Neto disse ainda que os parâmetros utilizados para cálculo da receita, da despesa, das tendências do comportamento da economia paraibana são os mesmos adotados para o Orçamento do Governo Federal, considerando o comportamento da arrecadação estadual, a previsão da inflação, a estimativa de crescimento do PIB estadual e outros indicadores fornecidos pelo Banco Central, pelo IDEME e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Sobre os temores dos impactos da crise financeira internacional, o secretário explicou que as medidas de ajustes serão adotadas sempre que se fizerem necessárias, porque o Governo Federal manteve as suas previsões e não realizou cortes na proposta encaminhada ao Congresso Nacional. "Estamos sempre atentos à execução orçamentária, com controle rígido dos gastos e acompanhamento permanente do comportamento da receita, e assim nos manteremos também no próximo ano", concluiu o secretário do Planejamento e Gestão.