Oswaldo Trigueiro é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, é o novo presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) do Ministério Público dos Estados e da União. Ele foi eleito por aclamação no final da manhã desta quinta-feira (23), durante reunião ordinária dos conselheiros, na sede da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

“É um marco importante para o estado da Paraíba e para os promotores de Justiça”, ressalta o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza. “É o nome da Paraíba em destaque, à frente de uma entidade de importância nacional”. A posse de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho acontecerá em outubro. O CNPG é atualmente presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Soares Lopes.

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 31 anos de atividades em 2012.

Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente.