PAC 2 só libera 32,6% dos recursos para a PB

Nos últimos 2 anos, a Paraíba recebeu quase R$ 500 milhões do Governo Federal através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor exato foi R$ 489.753.617.63 e corresponde a 32,65% do total de R$ 1,5 bilhão, previsto para ser enviado ao Estado durante o período de 2011 e 2014. Os recursos foram enviados para a Secretaria de Estado de Infraestrutura da Paraíba (Seinfra).

Os dados foram divulgados, ontem, pelo Governo do Estado, no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff revelou o 6º Balanço do PAC.

De acordo com o Ministério das Cidades, foram aplicados R$ 472,4 bilhões em obras do PAC, em todo o país. A quantia representa 47,8% do previsto para o período 2011-2014. Com isso, o montante já destinado à Paraíba representa aproximadamente 1% dos investimentos nacionais.

Na Paraíba, os recursos foram enviados para serviços de esgotamento sanitário, ampliação de abastecimento de água, construção e ampliação de escolas e melhoria da mobilidade urbana em João Pessoa. As verbas chegaram divididas em sete grupos. O que concentrou o maior volume foi o “PAC Funasa”, que teve o valor de R$ 138.160.526,56. Entre as localidades que serão beneficiadas com o uso desse montante, estão os municípios de Queimadas, Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Livramento, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá.

Nessas cidades, serão implantados sistemas de esgotamento sanitário, com ligações prediais, rede coletora de esgoto e estações elevatórias e de tratamento.

Na sequência, o grupo que apresentou o segundo maior volume de recurso está o “PAC 2 Grupo 3”, que tem recursos de R$ 138.160.256,56. As verbas foram destinadas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas cidades de Areia, Conde, Itabaiana, Lucena e Mamanguape. Os trabalhos ainda não começaram.

Ainda dentro dos projetos que receberam recursos do PAC, estão a construção de escolas nos municípios de Bayeux, Cuité, Cajazeiras, João Pessoa, São Bento e Mamanguape. Serão cinco colégios, que irão consumir R$ 43.808.041.84. Na área de mobilidade, a obra com recursos assegurados é a construção de um viaduto que vai interligar a BR-230 ao bairro do Geisel, em João Pessoa. Orçado em R$ 4,5 milhões, o projeto ainda inclui a revitalização das linhas ferroviárias e criação de estações para embarque de passageiros em ônibus. O projeto já passou por licitação.

SECRETÁRIO FAZ BALANÇO POSITIVO

Em relação aos principais contratos executados pelo PAC, no Brasil, a Paraíba avançou em algumas obras, mas está com outras atrasadas.

Em um desses projetos, por exemplo, que teve recurso de R$ 16,4 bilhões, o governo contemplou 26 Estados e 484 municípios com obras de saneamento. Dos sete Estados nordestinos que receberam os recursos, a Paraíba foi o que apresentou o menor percentual de obras em execução. Nesse contrato, o Estado recebeu R$ 5,9 milhões, mas só executou 56% dos trabalhos. O índice ficou abaixo do encontrado na Bahia (99%), Ceará (99%), Pernambuco (100%), Rio Grande do Norte (100%) e Sergipe (100%).

Já em outro projeto com verbas para a saúde, o Estado recebeu recursos para construir 105 unidades de saúde, mas só iniciou 67% desses trabalhos. O percentual foi o segundo maior do Nordeste, ficando atrás do Ceará (72%).

Para Ricardo Barbosa, secretário especial do PAC na Paraíba, a situação do Estado é satisfatória: “Nos três dos cinco últimos balanços do PAC, o Estado apareceu entre a segunda e quinta colocação no ranking de localidades que mais executaram obras. São mais de 30 cidades beneficiadas e diversas obras concluídas", disse.