Pacientes internados com Covid-19 na PB vão ter direito à visita virtual

Por maioria, os deputados derrubaram o veto do Executivo ao projeto de lei que institui a visitação hospitalar virtual, através de videochamadas de familiares, para pacientes internados em hospitais públicos do Estado vítimas do novo coronavírus. Na sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada na manhã desta quarta-feira (2), 25 parlamentares presentes votaram favorável à proposta. Apenas o líder do governo, Ricardo Barbosa  (PSB), que liberou a bancada, preferiu se abster de votar.

A propositura do deputado Jeová Campos (PSB) tinha sido vetada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) sob alegação de que a nova legislação previa “obrigações que não fazem parte da natureza do serviço público de saúde”. Ao ser submetida à apreciação da Casa, a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALPB (CCJ) pela derrubada do veto, na sessão remota desta terça-feira (1º).

Para o autor do projeto, é preciso assegurar esse direito aos pacientes, que devido à contaminação pelo novo coronavírus têm que se manter isolados, sem nenhum contanto com seus familiares, o que aumenta a angustia de quem está internado e de quem está em casa, sem poder acompanhar o ente querido.

“Não há custo para o serviço, já que a chamada tem que ser feita do próprio celular do paciente ou de familiares, portanto, não entendo o veto. É uma iniciativa até de amor ao próximo, que cria um canal de comunicação que tanto tranquiliza o paciente, que fica isolado, como seus familiares, que não podem acompanhar fisicamente seus parentes já que essa doença não permite que ninguém fique próximo por causa do contágio”, argumenta o parlamentar.

O que diz a lei

Segundo o projeto, os horários para a visita hospitalar virtual devem ser definidos por cada unidade hospitalar, obedecendo aos protocolos de proteção aos profissionais de saúde, acontecer três vezes por semana e durar, no máximo, dez minutos. Para efeito das ligações, deverão ser utilizados aparelhos dos pacientes ou de seus familiares, objetivando garantir a comunicação entre os mesmos.

“Cada unidade estabeleceria seu rito e faria a avaliação de quais pacientes estariam em condições de participar das videochamadas”, reitera o parlamentar, lembrando que esse procedimento não é inédito já foi adotado, com sucesso, em unidades de saúde de outras localidades do país e traz um alívio para todos que estão envolvidos com o doente.