Pacto 2014 libera R$ 50 mi

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou ontem, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, a terceira edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social, que vai destinar R$ 50 milhões aos municípios paraibanos, para construção de 40 escolas e aquisição de 100 ambulâncias.

Por meio do Pacto, o Estado financia 100% dos projetos apresentados pelas prefeituras e, em contrapartida, o município se compromete a fazer correções em seus indicadores sociais.

Por causa do período eleitoral, a edição 2014 do Pacto Social foi reduzida, abrangendo apenas dois setores: Educação e Saúde. As inscrições para os municípios se iniciam hoje e se estendem até o próximo dia 31, data em que deve ser anunciado o resultado da seleção. O governador Ricardo Coutinho destacou que não haverá prorrogação do prazo, já que em virtude do calendário eleitoral, o governo do Estado tem até o dia 5 de julho para fazer repasse de recursos aos municípios.

“Não poderíamos abrir para inscrições como reformas de escolas, o que iria requerer muito tempo na análise dos projetos que chegassem. Cabe ao município apenas o terreno. Ele apresenta o terreno e como contrapartida nós estamos focando na redução do analfabetismo, com metas a serem implementadas, através dos agentes comunitários de saúde e também na redução da mortalidade infantil e na detecção precoce do câncer de cólon de útero. Esses são os três grandes eixos que nós estamos colocando como contrapartida solidária para melhorar os indicadores sociais do nosso Estado”, explicou Ricardo Coutinho.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que o Pacto Social é a consolidação de uma política pública fundamental para o Estado, onde prefeitos e prefeituras não são mais vistos como “pedintes”. “Vamos fazer essa análise o mais rápido possível, o que continua a ser inédito dentro da Paraíba, que era acostumada a outros tipos de relações, não republicanas, entre governador e prefeitos. Dessa forma o Estado avança, a população vive melhor e ao mesmo tempo é coerente com a proposta de uma nova política”, conclui Ricardo Coutinho.

Na primeira edição, no ano de 2011, o Pacto Social liberou R$ 50 milhões para os municípios paraibanos, já no ano passado foram destinados R$ 100 milhões para as cidades paraibanas.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, que é responsável pelo Pacto, não soube dizer qual o percentual de recursos repassados pelo governo estadual aos municípios, nas primeiras edições do programa, nem o índice de execução dos projetos. Ele declarou que o programa vai além dos editais do Pacto publicados e, embora as duas primeiras edições do programa só tenham disponibilizado R$ 150 milhões, ele afirmou que o governo já transferiu para as prefeituras paraibanas o valor de R$ 188 milhões.

Participaram da solenidade 129 prefeitos paraibanos.