Pandemia: Governo da PB renova decreto de calamidade pública por mais seis meses

O Governo da Paraíba prorrogou, por mais seis meses, o decreto de calamidade pública em todo o estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20) e autoriza adoção de medidas excepcionais para combater a disseminação da Covid-19 no território paraibano

A calamidade foi adotada no Decreto estadual nº 40.134, instituído em de 20 de março de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. O prazo que foi prorrogado pela primeira vez em outubro de 2020, por um período de 180 dias.

O Estado de Calamidade Pública, autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias de forma mais efetiva. Nos casos de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios. Também fica autorizado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.

Até a sexta-feira (19), a Paraíba contabilizava 244.264 casos de Covid-19 e 5.167 mortes pela doença. Mais de 800 pessoas estavam internadas em hospitais referência para Covid-19 no estado.