Para agradar aliados, deputados convertem cidades em "metrópole"

Com 223 municípios, a Paraíba poderá chegar a 15 regiões metropolitanas. Dois projetos de lei foram apresentados pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, João Henrique (DEM), para criação das regiões metropolitanas de Monteiro e de São Bento. Um terceiro, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PTN), pretende criar a região metropolitana de Pombal. Na justificativa, a alegação é de colaborar com o desenvolvimento integrado dos municípios, mas embute também a estratégia de se fortalecer nos redutos eleitorais.

Natural de Monteiro, o deputado João Henrique pretende tornar a terra natal o polo de outros 17 municípios, que formalizarão a região metropolitana de Monteiro. Ao justificar o projeto, o democrata disse que a real necessidade é de estabelecer suas necessidades comuns, de maneira a alcançar os seus objetivos de desenvolvimento. “Pois são tantas necessidades que juntos ratearão os custos e juntos ganharão eficácia”, disse.

Também proposta por João Henrique, a região metropolitana de São Bento quer reunir 12 prefeituras com o objetivo de trazer investimentos para a região.

Com a base política concentrada em Pombal, onde foi candidato a vice-prefeito em 1988, Janduhy Carneiro propôs à Assembleia Legislativa a análise da criação da Região Metropolitana de Pombal. O projeto foi protocolado no último dia 21 de julho e prevê a integração dos municípios de Pombal, Paulista, Lagoa, São Domingos, São Bentinho e Cajazeirinhas.

De olho na região de Pombal, Carneiro usou de suas prerrogativas parlamentares para solicitar ao Exército Brasileiro que perfure poços artesianos na região. O interesse principal, no entanto, segundo o deputado, é contribuir para o fortalecimento da região, castigada pela seca. “A ideia é que os municípios participem da execução do planejamento integrado e os serviços comuns terão preferência na obtenção de recursos federais e estaduais, inclusive sob a forma de financiamentos, bem como de garantias para empréstimos”, destacou.

Apesar do interesse político dos autores da proposta, o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), disse que na prática a criação de regiões metropolitanas são positivas para o desenvolvimento econômico, social e cultural das cidades contempladas. “Temos muitas vantagens, não apenas para trazer recursos. É possível criar consórcios nas áreas da saúde, lixos. Só consigo ver dessa forma”, afirmou.

Para evitar excessos cometidos não apenas na Paraíba, como em outros estados, está em discussão no Senado Federal a proposta (PEC 13/2014), de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para criar regras mais rígidas para criação de regiões metropolitanas. Segundo o projeto de Aloysio, os municípios passariam a ter maior responsabilidade na definição da área, no planejamento e no financiamento de serviços.

Além de legislar sobre os requisitos e características para que um grupo de municípios seja considerado uma região metropolitana, também haverá regras para a governança e financiamento dessas regiões.

Aspirantes a metropolitanos

Três projetos tramitam atualmente na Assembleia Legislativa com proposta de criação de novas regiões metropolitanas. Uma delas poderá contar com 17 pequenos municípios

Monteiro
Monteiro, Zabelê, Congo, Serra Branca, São Sebastião do Umbuzeiro, Camalaú, São João do Tigre, Prata, Ouro Velho, Amparo, Assunção, Coxixola, Livramento, Parari, São José dos Cordeiros, Sumé e Taperoá

Pombal
Pombal, Paulista,
Lagoa, São Domingos,
São Bentinho e
Cajazeirinhas

São Bento
São Bento, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Belém de Brejo do Cruz, São José de Brejo do Cruz, Paulista, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Riacho dos Cavalos, Jericó, Lagoa e Mato Grosso

Regiões metropolitanas
1. João Pessoa
2. Campina Grande
3. Cajazeiras
4. Patos
5. Sousa
6. Itabaiana
7. Araruna
8. Vale do Mamanguape
9. Esperança
10. Piancó
11. Barra de Santa Rosa
12. Guarabira