Paraíba acumula R$ 244,2 milhões em perdas de receita no período da pandemia

As perdas de arrecadação própria dos três tributos na Paraíba (ICMS, IPVA e ITCD), em julho, registrou uma leve queda de 1,04%, quando comparada ao igual mês de 2019, puxada pela retração do ICMS (4,15%). Os dados estão no novo boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), publicado nesta terça-feira (11). Ele apontou, ainda, que as perdas de receita no período de abril a julho deste ano, meses de maiores impactos da pandemia nas receitas, chegaram a R$ 244,2 milhões.

Em valores absolutos, as perdas com a arrecadação de imposto são: R$ 511,6 milhões em julho/2019 contra R$ 506,3 milhões em julho/2020. Analisando os três impostos, isoladamente, em julho/2020 houve redução apenas em um imposto: ICMS (4,15%). Já o IPVA e o ITCD apresentaram expansões de 32,83% e de 20,79%, respectivamente, quando comparados ao mesmo mês de 2019.

Apesar das perdas, o que tem aliviado o cofre estadual, segundo a Sefaz, foram as duas parcelas das transferências federais, via Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE-2), para a compensação dessas perdas. Juntas elas já somam R$ 224,1 milhões, resultando ainda numa diferença negativa de R$ 20,1 milhões, diferença das perdas da receita e do repasse sobre o auxílio federal (AFE-2). Outras duas parcelas devem ser repassadas em agosto e setembro ao estado.

Segundo a Sefaz, o ‘Boletim Covid-19’, que é uma ação conjunta de diversas gerências da Sefaz-PB, passa a ser mensal a partir deste mês de agosto. A publicação de julho pode ser acessada no portal da Sefaz-PB.

O informativo, em sua elaboração, tem contribuições da Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), da Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), da Gerência de Planejamento (GPlan), da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI), da Escola de Administração Tributária (Esat) e da Assessoria de Imprensa.