Paraíba deve perder 134 médicos com saída de Cuba do programa federal Mais Médicos

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira (14) que está saindo do programa social Mais Médicos no Brasil devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Com a decisão, o estado da Paraíba deve perder 134 médicos cubanos. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, eles atuam em 70 municípios paraibanos, a maioria em Pomba e Cajazeiras, no Sertão paraibano.

No comunicado, o governo de Cuba justifica que “diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa.

Mesmo com o anúncio, o presidente eleito reiterou que a manutenção dos médicos cubanos está condicionada a um teste de capacidade. "Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", postou no Twitter.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1062736657416364032

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com o exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos.

No Mais Médicos, quase metade – 8.332 dos 18.240 participantes – vêm da ilha caribenha, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Todos os profissionais, independentemente do país de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira, habilitação para o exercício da profissão no país de origem e ter conhecimento de língua portuguesa, regras de organização do SUS e de protocolos e diretrizes clínicas de atenção básica.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que está adotando "todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba". Conforme a pasta, A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.