Paraíba é o segundo estado com mais impugnações de candidaturas pelo MP Eleitoral

A Paraíba aparece entre os estados com o maior número de impugnações de registros de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral para as eleições de outubro deste ano. De acordo com os dados, divulgados nesta terça-feira (15), foram 55 pedidos de impugnação no estado, o segundo maior número do país, empatado com o Maranhão.

A liderança é de São Paulo, com 557 impugnações, número muito acima dos demais estados. Depois da Paraíba e do Maranhão aparecem Minas Gerais, com 43, e o Distrito Federal, com 42.

Ao todo, o Ministério Público Eleitoral contestou mais de mil registros de candidatura em todo o país, o equivalente a cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos apresentados à Justiça Eleitoral para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Paraíba no topo do ranking

Com 55 impugnações, a Paraíba concentra uma das maiores quantidades de contestações feitas pelo MP Eleitoral no país. O número coloca o estado à frente de unidades federativas mais populosas, como Minas Gerais e Bahia, que registraram 43 e 35 impugnações, respectivamente.

A impugnação é o instrumento utilizado para contestar o registro de uma candidatura na Justiça Eleitora*. O Ministério Público Eleitoral pode apresentar o pedido quando identifica algum problema que possa impedir o candidato de disputar a eleição.

Entre os motivos estão o não cumprimento de requisitos legais para candidatura, falta de quitação eleitoral, ausência de afastamento de cargo ou função pública dentro do prazo exigido e situações de inelegibilidade, e, na Paraíba, suspeita de ligação de candidatos com facção criminosa.

Além do Ministério Público, candidatos, partidos, federações e coligações também podem questionar registros de candidatura.

TRE-PB conclui julgamento de 99,8% dos registros

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por outro lado, informou que concluiu o julgamento de 99,8% dos processos de registro de candidatura das eleições deste ano que já foram julgados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).

Ao todo, foram contabilizados 489 processos de registro de candidatura (RCAND) no estado. Desse total, 40 são Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 são Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).

Entre os DRAPs, 39 foram deferidos e um foi indeferido. Já entre os RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos e um foi cancelado. Há ainda dois pedidos que permanecem pendentes.

De acordo com a Corte, os dois processos pendentes são pedidos de registro de candidatura em substituição apresentados recentemente. Um foi protocolado na sexta-feira (11) e o outro nesta segunda-feira (14).