Paraíba lidera ranking de dependência do FPM

A Paraíba lidera o ranking entre os 26 Estados brasileiros como a unidade da federação com maior dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A colocação se deve à constatação de que entre os 20 municípios com menos de 20 mil habitantes de todo o país, as cidades de Coxixola, Parari e Zabelê têm o fundo como origem de mais de 80% de toda a receita. A situação mais grave é a de Coxixola, que de tudo que arrecada e detém como receita, 92,1% é proveniente da distribuição de impostos feita pelo governo federal. A receita de Parari tem 86,3% de tudo que é arrecadado como do fundo e em Zabelê a administração pública municipal depende em 81,1% desse repasse.

Os dados integram o ‘Estudo FPM’, realizado pelo Instituto Aquila – Soluções em Gestão de Minas Gerais, que fez um cruzamento dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Tesouro Nacional. Especialistas da área de economia e de administração só enxergam duas soluções a médio e longo prazo: eficiência na gestão com redução de gastos e redução do impacto da folha de pessoal nas contas mensais e uma política de desenvolvimento local de acordo com as potencialidades dos municípios.

O quadro se torna mais preocupante ao levar em consideração os dados que apontam uma redução no repasse do FPM no mês de julho pelo governo federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) mostra que no segundo decêndio de julho o repasse é 10,82% menor ao se tomar como referência dados do mesmo período de 2012, e 18,43% abaixo da previsão feita pela Receita Federal.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, (Famup), Buba Germano, tem reforçado a necessidade de uma nova pactuação sobre os recursos originários de impostos. A saída para os pequenos municípios é implantar a eficiência em gestão e conter o peso da folha de pessoal nas contas públicas na avaliação do coordenador do estudo pelo Instituto Aquila e administrador com MBA em Finanças, Leonardo Rischele. “Os pequenos municípios já estão sentindo na pele o peso do crescimento da inflação, do salário mínimo e o impacto na folha de pessoal que tem aumentado. O que sobra para custeio é quase nada. Em muitas dessas regiões, os municípios são os maiores empregadores das cidades”, afirmou.