Paraíba perde R$ 84,8 milhões de emendas de bancada em 2009

Do Jornal da Paraíba

A Paraíba perderá R$ 84,8 milhões das emendas de bancada incluídas no Orçamento Geral da União de 2009 devido à queda na arrecadação pelo governo federal. O valor total das emendas de bancada da Paraíba, inicialmente R$ 357.934.904,00, foi reduzido para R$ 273,134 milhões, segundo informações da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A decisão do governo pegou de surpresa a bancada aliada do presidente e da oposição que deverá obstruir as próximas votações, inclusive de projetos destinados a combater a crise econômica. Na Paraíba, oito emendas de bancada sofreram redução em seus valores, entre elas a que prevê a construção da barragem de Manguape que tinha uma previsão de R$ 29,6 milhões e teve um corte de R$ 22 milhões, a instalação de unidade de saúde especializada que tinha uma previsão de R$ 30 milhões e sofreu uma redução de R$ 7,3 milhões, a estruturação do Hospital Regional de Campina Grande orçada em R$ 20,5 milhões que sofreu um corte de R$ 4,8 milhões e a construção do teatro municipal de João Pessoa orçado em R$ 11,5 milhões que recebeu uma redução de R$ 8,5 milhões.

O deputado federal Armando Abílio (PTB) criticou a postura do governo de não liberar as emendas justificando a crise econômica mundial e destacou que Senado e Câmara não concordam com os cortes. “Enquanto não falta dinheiro para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), as emendas individuais e de bancada são cortadas.Acredito que haverá reação, pois os deputados e senadores já avisaram que vão obstacular a pauta das duas casas legislativas”, completou.

Ele informou que apresentou uma emenda de R$ 1 milhão destinada a calçamento de ruas da cidade de Esperança que ainda não foi liberada. “Destinei recursos para calçamento de ruas na cidade de Esperança que há muito tempo sofrem com a lama no inverno e a poeira no verão. É uma medida de infra-estrutura e de saúde pública”, afirmou, acrescentando que fica difícil para os parlamentares atuarem sem as emendas para os municípios.

Já o deputado federal Wilson Santiago (PMDB) afirmou que as perdas devem-se à necessidade do governo federal de ajustar o orçamento diante da queda da arrecadação no período da crise econômica mundial. Ele acrescentou que não haverá perdas nas emendas individuais dos parlamentares que representam R$ 500 milhões. “Cada deputado tem direito a uma emenda individual no valor de R$ 10 milhões e estas estão garantidas pelo governo” .

O parlamentar peemedebista afirmou que não acredita em obstaculação da pauta de votação pelos parlamentares porque o governo já garantiu que diante da expectativa de aumento da arrecadação em setembro os recursos serão compensados. “Se houver uma perda em uma determinada área o governo compensará em outra de forma que o Estado da Paraíba não irá perder recursos”, garantiu.

EMENDAS QUE SOFRERAM REDUÇÃO

Equipamento para inclusão digital
Previsão R$ 18,5 milhões
Valor cancelado 10,9 milhões

Construção do Teatro Municipal de João Pessoa
Previsão R$ 11,5 milhões
Valor cancelado R$ 8,5 milhões

Estruturação da Rede de Atenção à Saúde (Equipamentos)
Previsão R$ 6,2 milhões
Valor cancelado R$ 1,7 milhão

Estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde
Previsão R$ 30 milhões
Valor cancelado R$ 7,3 milhões

Estruturação do Hospital Regional de Urgência de Campina Grande
Previsão R$ 20 milhões
Valor cancelado R$ 4,8 milhões

Ações de infraestrutura urbana (Conceição)
Previsão R$ 19.9 milhões
Valor cancelado R$ 14,7 milhões

Ações de infraestrutura urbana (Sousa)
Previsão R$ 19.9 milhões
Valor cancelado R$ 14,7 milhões

Construção da Barragem de Manguape
Previsão R$ 29.6 milhões
Valor Cancelado R$ 22 milhões.

Valor total das emendas de bancada da Paraíba
R$ 357.934.904,00
Perdas R$ 84.8 milhões