Paraíba pode perder R$ 342,8 mi de royalties em 2012

A Paraíba poderá perder R$ 342,8 milhões só em 2012, caso o substitutivo que deu nova redistribuição aos royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto do pós-sal - beneficiando Estados e municípios não produtores - não seja votado ainda este ano na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma mobilização nacional está sendo programada para o próximo dia 25, na capital federal, em favor do substitutivo.

O prejuízo atingiria todos os municípios paraibanos, já que, de acordo com o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), só o aumento na receita para as 223 prefeituras em 2012, calculada com base no Fundo de Participação do Município (FPM), somaria R$ 118 milhões dos R$ 342,8 milhões.

João Pessoa, por exemplo, deixaria de receber uma bolada de R$ 14 milhões. Campina Grande perderia R$ 4,1 milhões e Santa Rita não verá a cor de R$ 1,8 milhão a mais em seus cofres.

Para que essa “tragédia anunciada” não venha a se concretizar, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) tem que definir uma data para votação do substitutivo de Vital do Rêgo ao projeto de lei 448/11. Se isso não acontecer, Vital diz que irá pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), que defina uma data para votação do veto ao PLC 16/10, que distribui os royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na última segunda-feira (14), o senador Vital do Rêgo reforçou a convocação que vem sendo feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que, no dia 25 deste mês, prefeitos, vereadores e entidades da sociedade civil se manifestem favoravelmente à proposta.

Seria uma resposta às manifestações feitas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo na semana passada, em protesto pelas perdas que, segundo seus representantes, poderão “quebrar” esses Estados, com a diminuição dos recursos oriundos dos royalties, caso o substitutivo de Vital do Rêgo seja aprovado na Câmara.
“Todos os municípios vão se manifestar sobre o substitutivo de nossa autoria sobre os royalties. Vamos convocar todos os prefeitos para uma ação integrada e pedir ao presidente da Câmara que defina um calendário de votação do substitutivo. O Senado já fez sua parte. Ou iremos votar o veto”, ameaçou Vital do Rêgo.