Paraíba recebe R$ 187,8 milhões do pacote de socorro aos estados e municípios

O Tesouro Nacional anunciou a transferência de R$ 187,89 milhões para a Paraíba, nesta segunda-feira (13). O valor, divido em R$ 112 milhões para o estado e R$ 75,86 milhões para os municípios, corresponde a segunda parcela do socorro emergencial da União. Ao todo, apenas o estado da Paraíba deve receber R$ 448 milhões, divididas em quatro parcelas, sendo que a primeira foi paga no último dia 9 de junho.

Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o Tesouro, as outras duas parcelas restantes serão pagas nos dias 12 de agosto e 11 de setembro.

A Secretaria da Fazenda da Paraíba confirmou, através da assessoria de imprensa, que o dinheiro do socorro aos estados. No entanto, explicou que o valor líquido é de R$ 110,9. A diferença do valor é referente a descontos previdenciários.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus em todo o país. O valor foi calculado com base na expectativa de perda de arrecadação das unidades da federação com ICMS e ISS. Isto porque o enfraquecimento da atividade econômica causado pela pandemia frustrou a arrecadação de tributos a serem recolhidos por estados e municípios.

Dentre os municípios paraibanos, João Pessoa e Campina Grande abocanham a maior fatia, recebendo neste mês de julho, respectivamente, R$ 15,2 milhões e R$ 7,7 milhões.

Confira os valores de julho transferidos pelo Tesouro, por município paraibano: