Paraíba só recebe 45% das verbas de bancada

Apesar de a bancada paraibana no Congresso Nacional comemorar a unidade em torno da Paraíba, com a elaboração em conjunto de emendas parlamentares em prol do Estado, no Orçamento Geral da União (OGU) 2013, a maior parte da execução orçamentária das funcionais relativas às emendas da Paraíba, no OGU 2012, não saiu do papel. Com um total de R$ 2.056.386.982,00 em emendas dotadas pelo governo federal, R$ 1.359.813.508,00 dos recursos foram empenhados, mas apenas R$ 935.745.988,00 (45,50%), do total de emendas, foram efetivamente pagos até 31 dezembro de 2012, data da última atualização do Siaf do Senado.

Durante o período de discussão das emendas, havia sido elegido pelos senadores e deputados federais da Paraíba, como prioridade para o Estado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 em benefício da Paraíba, ações como a construção da Alça Noroeste, em Campina Grande, a ponte interligando os municípios de Cabedelo e Lucena, e o Hospital Metropolitano de Santa Rita, além da modernização dos aeroportos Castro Pinto e João Suassuna e do Porto de Cabedelo.

Já as prioridades do governador Ricardo Coutinho, que chegou a se reunir com a bancada paraibana no Congresso Nacional, seria a implantação de 1.200 km de adutoras para a distribuição das águas nas regiões do Cariri, Brejo e Seridó; implantação do sistema de saneamento em 60 municípios nas bacias receptoras da Transposição do Rio São Francisco; inclusão da Paraíba na malha ferroviária da Transnordestina; ampliação do Porto de Cabedelo, com novo cais e terminal de passageiros; duplicação da BR-230, ligando Campina Grande à divisa com o Ceará; construção da ponte entre Cabedelo e Lucena; e conclusão do Centro de Convenções.

Encerrado o ano de execução da LOA 2012, no entanto, pouco foi efetivamente executado. A emenda de bancada no total de R$ 32.051.000,00, proveniente de recursos do Ministério da Integração Nacional para a construção da adutora de Boqueirão foi autorizada e liquidada (R$ 22.230.816,00), mas o valor ainda não foi pago. A emenda de bancada para projetos de infraestrutura turística no Centro de Convenções, em João Pessoa, no total de R$ 21.500.000,00, chegou a ser autorizada pelo governo federal, mas não foi liquidada.

As emendas de bancada paraibana para infraestrutura turística, como a construção da ponte de ligação da Rodovia BR-230 com a PB-008, ligando Cabedelo a Lucena, com recursos previstos de R$ 21.500.000,00, provenientes do Ministério do Turismo, não saíram do papel. Também não tiveram execução os R$ 70.131.000,00, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), para adequação de trecho rodoviário no KM 150 ao KM-521,1, na BR-230.

Então deputado federal, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse que incluiu um projeto mais completo na LOA 2013 e espera que desta vez a emenda seja posta em execução. “Tive essa preocupação de apresentar a emenda enquanto cumpria meu mandato na Câmara para garantir essa e outras obras de mobilidade para a cidade de Campina Grande”, comentou.