Paraíba tem cinco candidaturas transgênero que vão usar nome social

Pelo menos cinco candidaturas, na Paraíba, foram registradas na Justiça Eleitoral, para a disputa das Eleições 2020, usando o nome social. Elas disputam ao cargo de vereador em cinco cidades paraibanas: Cubati, Mari, Monteiro, Pilõezinhos e Pirpirituba. Esta é a primeira eleição municipal em que os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas transgênero possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome  pelo qual são conhecidos pela comunidade.

Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgêneros apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Na Paraíba, apenas uma candidatura foi registrada com o nome social nas eleições passadas. Júlio César, do PSOL, concorreu ao cargo de deputado federal, mas não se elegeu.

É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.

Confira quais são as candidaturas de transgêneros, na Paraíba: