Paraibano é empossado como ministro do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse ontem como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade teve a participação de diversas autoridades, dentre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o ex-presidente da República José Sarney e o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Nascido na Paraíba, o ministro Herman Benjamin ingressou no TSE em 2014 como membro substituto. Na ocasião, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o novo ministro iria agregar à Corte Eleitoral. “O ministro Herman Benjamin é um experimentado juiz, foi integrante do Ministério Público, uma pessoa com uma vasta experiência acadêmica e internacional. É muito importante para o Tribunal Superior Eleitoral ter entre seus integrantes e juízes, pessoas que tenham essa visão multifacetada, plural e internacional”.

Herman Benjamin compõe o Superior Tribunal de Justiça desde 6 de junho de 2006. Filho de Catolé do Rocha, ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.

Ele constou da lista dos favoritos para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Joaquim Barbosa. Como membro efetivo do TSE, vai participar dos julgamentos dos processos relativos às eleições municipais de 2016. Já fazem parte da composição do tribunal os ministros Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes (vice-presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves e Luciana Lóssio.