Parlamentares fazem 'agrado' à bancada religiosa em Planos de Educação

No apagar das luzes da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa, dois projetos semelhantes tiveram destinos parecidos nas casas legislativas. Os planos municipal e estadual de educação (PME e PEE) foram aprovados na última quarta-feira (17) com a exclusão, nos textos originais, dos termos diversidade de gênero, identidade de gênero e diversidade sexual. Nas duas casas, prevaleceu a articulação de grupos religiosos junto a deputados e vereadores, especialmente a ala ligada às igrejas católicas e evangélicas.

Na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram uma emenda ao PEE, de autoria do deputado João Bosco Carneiro (PSL), vedando o uso do termo “diversidade de gênero”. Na Câmara, o texto foi aprovado sem discussão nas comissões e no plenário. A matéria chegou à Casa Napoleão Laureano no dia anterior à votação e em caráter de urgência. Como o projeto precisava ser votado até o dia 24 de junho ou a Prefeitura de João Pessoa deixaria de receber recursos do Ministério da Educação, e a Mesa Diretora da Casa tinha a intenção de zerar a pauta para entrar em recesso, a matéria foi colocada em votação sem discussão na última sessão ordinária do primeiro semestre.

Apenas o vereador Renato Martins (PSB) questionou o processo e chegou a pedir vistas do projeto. O pedido foi negado.

“Não gostei da forma como foi feito. É uma redução da democracia. O Plano tinha que ter passado pelas comissões de Políticas Públicas, Direitos Humanos e Comissão e Justiça, ou seja, teria que passar por um processo de amadurecimento, além de dar chances da sociedade organizada debater com a Câmara. O projeto não foi distribuído entre os vereadores e eu não me senti à vontade de fazer parte de uma ação intempestiva”, disse o vereador Renato Martins.

O presidente do Movimento do Espírito Lilás e conselheiro estadual de Direitos Humanos, Renan Palmeira, também questiona a regularidade do plano.
"Aprovado como foi, o ensino de educação não combate o preconceito, as práticas machistas e homofóbicas, as diferenças. Famílias homoafetivas fazem parte da rede de ensino de João Pessoa", defendeu Renan.

O vereador Raoni Mendes (PDT), que trabalhou nos bastidores para retirar as expressões do documento, disse que o texto aprovado é idêntico ao Plano Nacional de Educação no que se refere a essa questão.

“Foram retiradas as palavras que identificavam ideologia de gênero. Em determinado ponto, por exemplo, foi substituído por 'recriminação ao ser humano'”, exemplificou o vereador.