Participantes preenchem formulários

As demandas no Valentina Figueiredo, essa semana, foram escolhidas por cada participante ao preencher um formulário, disponível no momento em que chegavam ao local. Na ocasião, também estiveram presentes secretários, diretores, lideranças comunitárias, vereadores governistas, representantes de movimentos sociais e a população, contabilizando mais de 400 pessoas. A bancada oposicionista da Câmara dos Vereadores, que costuma fazer duras críticas ao modelo OD, não compareceu.

A cidade de João Pessoa foi dividida em 14 regiões ainda em 2005, pela Secretaria do Planejamento, levando em consideração as especificidades geográficas e as vivências entre as localidades.

Elas agrupam todos os 64 bairros da capital. São 28 conselheiros eleitos, sendo dois por região. O OD contribui com a elaboração e implementação das peças orçamentárias – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

A primeira e segunda audiências do OD em 2012 aconteceram essa semana, 4ª e 2ª Regiões. O secretário executivo do Orçamento Democrático, Tibério Limeira, explicou que o prefeito comparece às audiências desta etapa inicial para fazer uma espécie de balanço sobre as ações do ano anterior, apontando os avanços e diagnosticando o que deve ser melhorado.

Nesses encontros, todos aqueles que se inscreverem na ocasião têm direito à fala. Ao mesmo tempo, a população vai elencar as principais prioridades da área, focalizando as dez demandas mais votadas. “As demandas vão passar por uma análise técnica e orçamentária. Em seguida, depois da análise da gestão, a gente volta com os representantes da população, que são os conselheiros, para baterem o martelo junto conosco. Isso acontece no mês de maio”, explicou Tibério Limeira. “A partir disso, a prefeitura toca a construção da peça orçamentária”, acrescentou.