Partidos buscam punições para políticos 'infiéis'; acompanhe casos

Jocélio Oliveira

Depois do pleito, os partidos iniciaram ações contra militantes e políticos que deixaram de seguir as orientações de suas legendas durante as campanhas e chegou a hora de catar os cacos deixados pelas eleições e contabilizar os feridos. Tanto entre os aliados do atual governador, José Maranhão (PMDB), quanto dos de Ricardo Coutinho (PSB), alguns "se perderam no caminho" e agora as legendas seguem tentando tomar as rédeas da situação.

No partido do governador eleito, pelo menos dois casos estão com discussões mais avançadas: o do prefeito de Cajazeiras Léo Abreu que, além de não apoiar Ricardo Coutinho, pediu votos para o adversário José Maranhão; e do deputado estadual socialista Ricardo Barbosa, também acusado de infidelidade partidária por ter abandonado o PSDB para apoiar Coutinho, filiando-se ao PSB.

A reportagem do Paraíba1 tentou entrar em contato com o prefeito, mas fomos informados por sua assessoria que ele estava em Brasília e não pode atender nossas ligações. O vice-presidente do partido socialista também foi procurado, mas segundo o assessor, Ronaldo Diniz, ele participava de uma reunião e estava "fora de contato".

Segundo o advogado eleitoral Fábio Andrade, contrariar orientação do partido pode ser considerado infidelidade partidária, mas cada caso deve ter um tratamento específico, já que isso é relativo ao estatuto das legendas. “Depende da legislação interna de cada partido. Os estatutos de cada um definem quais condutas são consideradas infidelidade, assim como qual a punião para cada caso”, explicou.

Já nas situações em que o político abandona o partido, Fábio explicou que a regra geral é a de considerar essa conduta como “infiel”. No entanto, existem algumas exceções, como quando se comprova perseguição interna ou mesmo quando o partido muda “orientações programáticas”.

No PMDB

O Código de Ética do PMDB, cujo artigo 10 diz o seguinte: “Constituem infrações éticas dos filiados do PMDB: Inciso I – a violação de qualquer dos deveres partidários; Inciso V – incompatibilidade manifesta com os postulados e a orientação política do partido; Inciso X – atividade política contrária ao regime democrático ou aos interesses do partido.

No partido do atual governador, existem pelo menos cinco casos de políticos que “viraram a casaca”: Os deputados estaduais Quinto e Iraê Lucena, o prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, o ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha e de Eraldo Lucena. O presidente estadual da legenda, Antônio Souza, disse que vai reunir a direção executiva e encaminhar os casos para avaliação e julgamento do conselho de ética do PMDB.

Desses cinco políticos, dois seguem apoiando publicamente o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB) e inclusive participaram da reunião com deputados aliados promovida pelo socialista na última quinta-feira (18), que são os deputados Quinto e Iraê Lucena.

Outros casos

Na última sexta-feira (19) entrou na pauta de julgamente do TRE o caso do deputado Leonardo Gadelha (PSC) que abandonou o PSB depois da aproximação do partido com o PSDB e DEM para composição de coligação nas eleições desse ano. Com o pedido de vistas antecipada do juiz corregedor Carlos Neves, que alegou a necessidade estudar melhor o caso, o processo deve voltar a pauta nesta semana.

Já o vereador pessoense João Corujinha tentou sair do PSDC sem que fosse caracterizada “infidalidade partidária” alegando que a desfiliação seria motivada por “grave perseguição”. A justificativa não foi aceita pelo TRE em sessão no mês de julho desse ano. O partido rebateu a crítica afirmando que o vereador teria “forjado uma ata partidária” e que por isso foi destituído.