POLÍTICA
Partidos pagam viagens de Dilma na campanha
Diário Oficial da União traz instrução normativa que regulamenta custos com transporte presidencial, em caso de viagens para campanha.
Publicado em 10/07/2012 às 6:00
Embora a presidente Dilma Rousseff tenha reiterado que pretende se manter longe das disputas municipais, o governo federal publicou, ontem, no "Diário Oficial da União", uma instrução normativa que regulamenta o uso de transporte oficial pelo presidente da República em campanhas ou eventos eleitorais.
O texto determina que precisam ser ressarcidas aos cofres públicos todas as despesas relacionadas a transporte oficial da presidente e sua comitiva, incluindo taxas portuárias e aeroportuárias e hospedagem dos condutores.
Já as despesas relacionadas a "comissaria área, alimentação, hospedagem e congêneres" devem ser pagas diretamente pelos partidos a quem prestar cada serviço.
Na última campanha eleitoral, em 2010, o governo federal recebeu dos partidos o equivalente a R$ 2,2 milhões em ressarcimentos pelas viagens do ex-presidente Lula para participar de campanhas.
Os partidos não precisarão arcar com despesas relacionadas ao grupo de segurança e atendimento pessoal da presidente.
Os custos com aeronaves utilizadas como 'reserva' -- quando estiverem em deslocamento apenas com a tripulação, ou transportando a equipe de segurança e atendimento pessoal -também não serão repassados aos partidos.
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