Partidos vão ter que enviar atas digitalizadas ao TRE-PB até um dia após convenções

As “manobras” feitas no passado por alguns partidos para ganhar tempo com a protelação do fechamento das atas dias após as convenções estão com os dias contados. Isso porque este ano  a ata da convenção será digitalizada no Sistema de Candidaturas (Candex) e transmitida para a Justiça Eleitoral até um dia após a convenção.

A informação foi confirmada pela coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP), Aline Vilar. Além disso, as atas de todas as convenções ficarão disponíveis à consulta no site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Segundo ela, a novidade dispensa a publicação da ata em jornais de grande circulação.

Transparência

O esclarecimento foi feito durante o workshop sobre Propaganda Eleitoral e Registro de Candidatura, promovido pela Secretaria Judiciária com a participação da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba. Os encontros já vêm sendo realizados pela Justiça Eleitoral, entretanto, realizados para informar aos participantes assuntos relativos à documentação e ao Sistema de Candidaturas (Candex).

O workshop tratou ainda de como será o processamento eletrônico no PJe, das formas de intimação que serão o “Mural Eletrônico” ou “Comunica”, propondo mais celeridade, produtividade, economia e efetividade ao Registro de Candidatura.

“A expectativa para essas Eleições é de que o processo seja ainda mais transparente, porque o PJe traz essa proporcionalidade de transparência com a consulta pública e todos poderão acompanhar a tramitação processual”, ressaltou a Coordenadora da CRIP.

Visita da Corte Eleitoral

Os Membros da Corte Eleitoral da Paraíba visitaram o workshop, e se colocaram à disposição dos participantes com o objetivo de que as Eleições Gerais 2018 ocorram dentro da normalidade, do respeito absoluto ao ordenamento jurídico.

A visita ao workshop foi formalizada pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; juiz Breno Wanderley César Segundo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, juiz Paulo Wanderley Câmara, juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Victor Carvalho Veggi, procurador Regional Eleitoral; e pelo juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, juiz Auxiliar da Propaganda.