PB ganha este ano mais R$ 383 mi dos royalties

A Paraíba vai ganhar este ano mais R$ 383 milhões com a derrubada, ontem, pelo Congresso Nacional, dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. As transferências vão pular de R$ 38 milhões para R$ 421 milhões, um crescimento acima de 1.000%. O montante inclui os repasses para o governo do Estado e as 223 prefeituras, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A diferença a mais foi calculada com base no comparativo dos valores recebidos em 2011 e os que serão transferidos pelo governo em 2013. Este ano, o governo do Estado vai receber mais de R4 250,3 milhões de royalties do petróleo, e os 223 municípios paraibanos R$ 171,1 milhões, totalizando de R$ 421,5 milhões. Em 2011, as transferências chegaram a pouco mais de R$ 38 milhões, sendo R$ 10,2 para o governo estadual e R$ 27,8 milhões para as prefeituras.

Conforme o estudo da CNM, os recursos repassados para João Pessoa vão subir de R$ 3,6 milhões para R$ 22,2 milhões este ano, uma diferença de R$ 18,6 milhões. Por sua vez, Campina Grande receberá mais de R$ 5,7 milhões em 2013, um aumento de R$ 4,8 milhões, comparando aos royalties de 2011, que ficaram em R$ 941 mil.

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) foi o relator do projeto e apresentou um substitutivo, que foi aprovado pela Câmara Federal no ano passado. “As cidades que recebem pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de acordo com sua alíquotas, terão reajustadas suas receitas com níveis significativos. E todo município da Paraíba passará a receber uma receita extra talvez maior, em alguns casos, do que o próprio FPM", argumentou.