Pé no freio nos gastos da campanha eleitoral para o cargo de prefeito

Se as eleições para prefeito fossem hoje, o limite de gastos por candidato nos dez maiores colégios eleitorais da Paraíba teria uma variação entre R$ 3,3 milhões, incluindo dois turnos, e R$ 221 mil. O teto é definido com base nas despesas dos candidatos ao Poder Executivo realizadas no pleito de 2012, conforme preveem as novas regras aprovadas na reforma política.

De acordo com a nova legislação, “para o primeiro turno das eleições, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno” e 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos”.

Caberá à Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos para cada cargo eletivo até 20 de julho do ano da eleição. Este ano a Justiça vai atualizar monetariamente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por índice que o substituir, os valores sobre os quais incidirão os percentuais de limites de gastos previstos. Nos municípios de até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador.

No caso da Paraíba, houve dois turnos apenas em João Pessoa e Campina Grande. Na Rainha da Borborema, o maior volume de despesas também foi apresentado pela candidata derrotada Tatiana Medeiros (PMDB), que gastou um pouco mais que o prefeito eleito Romero Rodrigues (PSDB). Em Campina, o prefeiturável poderá gastar no máximo no primeiro turno pouco mais de R$ 2,6 milhões e R$ 783 mil no segundo, totalizando R$ 3,3 milhões.

Na capital do Estado, as despesas do prefeito eleito Luciano Cartaxo (PSD) foram R$ 3 milhões, nos dois turnos, ou seja, inferiores às de Cícero Lucena (PSDB), que foi derrotado nas eleições. O tucano, conforme o apresentado ao TSE, gastou R$ 3,6 milhões na campanha nas duas etapas do pleito. Na capital, o limite de despesas por prefeiturável no primeiro turno em 2016 será pouco mais de R$ 1,8 milhão e R$ 552 mil, no segundo, totalizando R$ 2,3 milhões.