Pendências impedem convênios com governo em 145 cidades

Adja Brito
Do Jornal da Paraíba

Dos 223 municípios paraibanos, 145 possuem irregularidades e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas 78 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc do último dia 28 (sexta-feira), 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O município de Itapororoca, por exemplo, possui onze pendências: não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), não recolheu FGTS, deixou de pagar tributos federais, consta no cadastrado da dívida ativa da União e está no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal). O que se pode concluir que para conseguir convênio com a União, o gestor público de Itapororoca precisa atualizar o Cauc. Empatado com Itapororoca, está o município de Puxinanã, que está em dívida com o INSS e com FGTS, não possui CRP, falta regularidade na prestação de contas de convênios e deixou de pagar tributos federais.

Depois vem Barra de São Miguel. Contra o município constam pendências no INSS, FGTS, CRP e na regularidade na prestação de contas de convênios. Entre nove e sete pendências estão os municípios de Cuité, Queimadas, Santana dos Garrotes, Aroeiras, Ouro Velho, Salgado de São Félix, Areia de Baraúnas, São José de Piranhas, Quixaba, Santarém, São Domingos do Cariri, Boa Vista e Bayeux. Esses municípios estão em dívida, principalmente, com o INSS e com o FGTS, e não possuem CRP e regularidade na prestação de contas de convênios. Alguns ainda estão no Cadin.

Trinta e quatro cidades possuem, apenas, uma pendência no Cauc. São os municípios de Campina Grande, Guarabira, Nova Olinda, Parari, Patos, Picuí, Pilões, Pocinhos, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês, Santa Terezinha, São Domingos, Sertãozinho, Sumé, Taperoá, Teixeira, Uiraúna, Vista Serrana, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Fagundes, Igaracy, Juripiranga, Lastro, Mamanguape, Água Branca, Aguiar, Belém do Brejo do Cruz, Borborema, Cacimba de Areia, Caturité e Conceição.

A maioria desses municípios falta a regularidade na prestação de contas de convênios. Já o município de Campina Grande está em dívida com o INSS. O prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) informou que a dívida é desde a década de 90 e que o município fez parcelamento dela e deve saldá-la neste mês de dezembro e assim estará livre no Cauc.