Permuta dos terrenos e impasse na CCJ serão definidos hoje na AL

Valéria Sinésio
Do Jornal da Paraíba

Hoje o dia será de decisões na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Primeiro porque o projeto de lei 277/2001 (permuta dos terrenos) deve ser levado para votação em plenário; segundo porque nesta quarta-feira (24) também será escolhido o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os dois assuntos renderam muita polêmica nas últimas semanas, mas agora parecem que serão encerrados.

Na terça-feira (23), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), disse que já era hora de resolver o impasse criado em torno do projeto de lei e da CCJ. “Amanhã (hoje) vou presidir a sessão e, definitivamente, vamos tirar todas as dúvidas relacionadas a esse projeto e votá-lo”, explicou.

Além do presidente da Casa, o líder do governo na Assembleia, Hervázio Bezerra (PSDB), também disse que o projeto de permuta dos terrenos será votado. “Também, às 8h30, será definido o novo presidente da CCJ”, destacou. O deputado Adriano Galdino (PSB) deve ocupar o cargo. “Espero que a oposição me eleja candidato indicado pela situação, assim como elegemos, conforme acordo, os candidatos nas demais comissões”, frisou Galdino.

LDO

Ricardo Marcelo reafirmou que o Legislativo não pode fazer mais nada em relação ao impasse criado em torno da LDO, promulgada há mais de duas semanas. “Fizemos a promulgação e em seguida a publicação no nosso Diário. Hoje, não temos nenhuma atitude a tomar. O que fizemos foi lícito, seguiu o que diz o Regimento Interno da Casa”, afirmou. “Eu mesmo já promulguei muitos atos dos governadores anteriores e também do atual”, completou.

O presidente disse ainda que não recebeu nenhum comunicado oficial com o posicionamento do Poder Executivo. “Oficialmente, não temos nada”, revelou. Ele disse que vai aguardar a manifestação dos demais poderes, os quais também seriam prejudicados com a redução do duodécimo. No início deste mês, Ricardo Marcelo promulgou a LDO sem os vetos apresentados pelo governador Ricardo Coutinho, que teria perdido o prazo regimental de 15 dias. Desde então, a relação entre os poderes ficou delicada.