PF prioriza o combate a desvio de verbas na PB

A Polícia Federal na Paraíba tem concentrado suas ações no combate ao desvio de verbas federais. Segundo o superintendente do órgão no Estado, Nivaldo Farias, 25% das investigações dizem respeito ao assunto. “É uma prioridade da Polícia Federal no Brasil e especialmente aqui no estado da Paraíba enfrentar esse tipo de delito”, afirma. Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, ele falou como será a atuação da PF nas eleições de 2014 e na realização da Copa do Mundo.

JORNAL DA PARAÍBA - Qual será o papel da Polícia Federal nas eleições deste ano? Que parcerias a PF vai fazer com a Justiça Eleitoral para combater a corrupção no pleito?

NIVALDO - A exemplo do que ocorre em todos os anos de eleição, a Polícia Federal tem uma atuação irmanada com os demais órgãos, com destaque para a Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e as polícias do Estado, que têm um papel fundamental. Essa integração dos órgãos é que vai determinar o sucesso no encaminhamento da questão eleitoral. A exemplo de uma partida de futebol, que o bom jogo é aquele que o juiz não aparece, a boa arbitragem é aquela que o árbitro não aparece, também na eleição o ideal é que a Justiça Eleitoral e a Polícia apareçam pouco e que o povo possa votar com tranquilidade, com isenção para que vença aquele que conseguir convencer melhor a população a respeito de suas propostas.

JP - A Polícia Federal já elaborou o seu plano de ação para executar nas eleições?

NIVALDO - Como as eleições ocorrem de dois em dois anos, nós já temos um plano base, a partir do qual nós fazemos as adaptações, estabelecendo aquelas diferenças, porque nos pleitos municipais a gente costuma dar uma capilaridade maior às equipes. Já nos pleitos gerais, de presidente da República e governador, a gente costuma montar, de forma conjunta com a Justiça Eleitoral, bases em cidades polo em todo o Estado e as demandas da Polícia Federal vão ser atendidas a partir desses polos. Há uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral a qual diz que a Polícia Civil poderá atuar em alguns casos, se aquela cidade não for sede da Polícia Federal. Logo, a gente precisa muito da atuação conjunta, envolvendo Polícia Federal, Secretaria de Segurança, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e nas situações mais complicadas o Exército, para que o sucesso das eleições ocorra.

JP - Como a Polícia Federal ajuda a combater os crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública? Quantas investigações a PF tem em andamento aqui na Paraíba?

NIVALDO - A improbidade administrativa, além de ser uma infração cível, também é uma infração criminal. A nossa atuação é sempre em conjunto com o Ministério Público, CGU, TCU e Receita Federal, nós dependemos de todos esses órgãos para fazer um bom trabalho. Agora, no caso da ação civil pública, a responsabilidade pela propositura é do Ministério Público, e a Polícia Federal, sempre que acionada, presta apoio para que essas ações tenham um bom andamento na Justiça.

JP - Vamos ter este ano novas operações da Polícia Federal no sentido de combater o desvio de recursos públicos?

NIVALDO - Um dos pontos prioritários da nossa direção geral, através da diretoria de combate ao crime organizado, é o combate ao desvio de recursos públicos e crimes financeiros, que estão interligados normalmente. Aqui no Estado da Paraíba nós temos um percentual em torno de 25% das nossas investigações que dizem respeito a desvio de recursos públicos. Nós estamos priorizando porque entendemos que o efeito desse delito é bem amplo. É tão grave quanto um homicídio e, dependendo do caso, até mais grave, porque não raro pessoas morrem, crianças morrem sem atendimento adequado nos hospitais porque faltam recursos e esses recursos são desviados. A União tem orçamento, o Estado tem orçamento, as prefeituras têm orçamento, mas nem sempre esses orçamentos são direcionados de forma correta e compete aos órgãos de controle fiscalizar a utilização desses recursos. É uma prioridade da Polícia Federal no Brasil e especialmente aqui no Estado da Paraíba enfrentar esse tipo de delito.

JP - Isso ocorre mais nas prefeituras?

NIVALDO - Ocorre em todos os entes da federação. Como nós temos no Estado 223 municípios, a incidência maior é exatamente nos municípios e a Polícia Federal investiga quando essas fraudes ou esses desvios se dão em cima de verbas públicas repassadas pela União. Nesse caso, a Polícia Federal, em parceria com outros órgãos, atua visando reprimir e fornecer à Justiça os elementos necessários para que o juiz possa julgar e responsabilizar o gestor ou o mau gestor.

JP - Além do desvio de recursos públicos, que outros crimes são investigados pela delegacia de combate ao crime organizado?

NIVALDO - Nós temos na estrutura da Polícia Federal no Estado uma delegacia regional de combate ao crime organizado.

Temos ainda outras delegacias, como a delegacia de repressão a entorpecente, delegacia de repressão aos crimes financeiros, aos crimes fazendários, aos delitos previdenciários, enfim, são várias vertentes e nós não podemos esquecer de nenhuma delas, apesar de termos como prioridade o combate aos delitos de desvio de recursos públicos. Há também o tráfico de drogas, que tanto mal traz a nossa sociedade, aos nossos jovens e que não deixa de ser prioridade da Polícia Federal

JP - A Polícia Federal comandou o inquérito do Jampa Digital, que subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF). Existe mais alguma investigação desse caso na Prefeitura de João Pessoa?

NIVALDO - Na verdade essa operação ocorreu na gestão anterior, antes da nossa chegada que se deu no mês de julho de 2013. Sobre ela eu não teria muito o que falar. De qualquer modo, o que eu sei é que o inquérito foi relatado e encaminhado para a Justiça. Em relação a novas investigações, por questões óbvias a gente não pode declinar. O que eu posso dizer é que a Polícia Federal continua atenta, atendendo não só às requisições que vêm da Justiça e do Ministério Público, mas conduzindo investigações por iniciativa própria, as quais certamente desaguarão aí em boas operações policiais.

JP - Qual é a relação de colaboração entre a Polícia Federal e o Ministério Público estadual e federal?

NIVALDO - É uma relação muito boa que nós desenvolvemos. Aliás, a única forma das instituições públicas conseguirem êxito em suas ações é através da integração, porque o crime e os criminosos ultimamente têm se organizado, têm se utilizado de recursos tecnológicos e materiais nunca antes verificados no nosso país e isso está a demandar muita união de esforços dessas instituições. De minha parte, há um carinho especial a esse tipo de aproximação com os demais órgãos públicos que têm responsabilidade na condução da investigação policial. A persecução criminal no Brasil é basicamente exercida em cima desse tripé: Justiça, Ministério Público e Polícia. Cada um fazendo a sua parte, sem embargo de uma vez ou outra essas instituições se ajudarem. Nós mantemos com o Ministério Público, nas duas searas, estadual e federal, um excelente relacionamento e a nossa intenção é que esse relacionamento não só continue assim, mas se possível ele possa melhorar, tudo em prol de um bom resultado para a sociedade paraibana e brasileira.

JP - Qual é a performance da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas no Estado?

NIVALDO - Aqui no Estado nós tivemos grandes apreensões recentemente. Elas ocorreram basicamente no Sertão, na apreensão de cocaína, de maconha, prisões importantes e isso é resultado de uma atuação na qual nós não temos preconceitos. Nós atuamos com todos os órgãos públicos. Temos ajuda das delegacias da Polícia Federal. No Estado temos três unidades: a superintendência na capital, uma delegacia em Campina Grande e outra em Patos. Nós também contamos, não raro, com o apoio imprescindível da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil também. É esse intercâmbio de informações e esforços que tem determinado o sucesso nas operações. No ano de 2013 a Polícia Federal teve a melhor performance de todos os tempos no que tange a apreensão de drogas. No ano de 2011, a PF apreendeu 24 toneladas de cocaína em todo o Brasil. Em 2012 foram 19 toneladas e em 2013 foram 35 toneladas de cocaína. Já a maconha foram 174 toneladas em 2011; 111 toneladas em 2012 e 220 toneladas em 2013.

JP - A gente vê que os traficantes conseguem dominar o tráfico de dentro dos presídios. A Polícia Federal monitora a atuação desses bandidos?

NIVALDO - Não é atribuição da Polícia Federal fazer esse tipo de monitoramento. Não raro, quando em algum trabalho nosso aparece alguma informação que diz respeito à atuação desses criminosos, a Polícia Federal tem agido, sim, fazendo operações, movimentando esses criminosos para presídios federais, dificultando a comunicação deles com os seus comandados. Nós temos feito isso, mas realmente é um problema sério pelo qual o país está passando, que já está demandando esforços de todos os governos estaduais e do governo federal com vistas a minimizar os efeitos para a sociedade brasileira. Infelizmente é um problema que se verifica em todos os Estados, mas já há investimentos e ações efetivas com vistas a minimizar a problemática.

JP - A Polícia Federal na Paraíba vai ter atuação na Copa do Mundo, mesmo João Pessoa não sendo sede do evento?

NIVALDO - Nós não somos sede, mas João Pessoa é a única capital do Brasil que se encontra a menos de 200 quilômetros de duas sedes de jogos da Copa do Mundo (Recife e Natal). Isso nos dá uma condição de preocupação, de atenção, de apoio às nossas unidades de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Seremos muito acionados. Já temos policiais treinados, temos policiais previamente escalados com vistas a prestar esse apoio na área de atribuição da Polícia Federal.