PGE da Paraíba é a menor do Nordeste

Além do procurador-geral, a Paraíba tem hoje 52 procuradores do Estado na carreira, mas pretende nomear mais. O último concurso para procurador do Estado, realizado em 2008 e já prorrogado, expira no próximo mês de maio. Em 2011, foram nomeados cinco procuradores aprovados no certame.

O cargo de procurador do Estado é preenchido através de concurso público de provas e títulos, possuindo fases objetiva e subjetiva, inclusive prova prática, que é a elaboração de uma petição. Para concorrer ao cargo é preciso ser bacharel em direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No último concurso não foi exigida, na Paraíba, experiência prévia de prática forense. Já o cargo de procurador-geral do Estado é um cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo. Em termos de procuradores de carreira, a PGE-PB ainda é a menor procuradoria do Nordeste.