PGJ é disputada apenas por promotores na PB

O comando do Ministério Público da Paraíba deverá continuar nas mãos de um promotor de Justiça. No dia 29 de julho acontecem as eleições para escolha do novo procurador-geral de Justiça, cargo que no passado era ocupado exclusivamente por procuradores de Justiça. A partir da gestão de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o posto passou a ser cobiçado apenas por promotores de Justiça. O processo eleitoral já conta com quatro candidaturas, todas da classe dos promotores.

A explicação de alguns procuradores de Justiça para o fato de só promotores disputarem a eleição é que eles são maioria no colégio eleitoral. “O número de promotores é maior”, afirma o procurador de Justiça José Roseno, para quem “promotor só vai votar em promotor”. O Ministério Público da Paraíba conta hoje com 226 membros, sendo 19 procuradores de Justiça e 207 promotores de Justiça.

O procurador de Justiça Doriel Veloso, que preside a comissão eleitoral, afirma que qualquer membro do MP está apto a ocupar a Procuradoria Geral de Justiça. “A carreira é uma só. Qualquer membro, seja ele procurador ou promotor, pode apresentar seu nome para a classe”. Ele disse que, como o processo eleitoral ainda está se iniciando, pode ser que suja uma candidatura da categoria dos procuradores. “Ainda é cedo para se dizer alguma coisa, mas é possível sim”, destacou.

Oswaldo Trigueiro, que por duas vezes dirigiu a Procuradoria Geral de Justiça, foi o primeiro promotor a conquistar pelo voto direto a chefia do Ministério Público. Na eleição da procuradora de Justiça Janete Ismael, ele chegou a compor a lista tríplice, mas o então governador Cássio Cunha Lima optou por nomear Janete. O procurador José Roseno lembra que antes a escolha era feita pelo colégio de procuradores e só eram votados os representantes dessa categoria. Depois houve uma mudança na Lei Orgânica, permitindo a participação também dos promotores.

“Antes a Lei Orgânica só previa a eleição de procurador de Justiça. Já no mandato de Marcos Navarro a lei foi alterada permitindo que promotor também fosse candidato”, ressalta José Roseno.

Revelando que não tem planos de disputar a chefia do MP, ele disse que considera difícil um procurador vencer as eleições. “É malhar em ferro frio”. José Roseno conta que está satisfeito com a sua carreira de quase 30 anos e acha que qualquer um que for escolhido representará bem o Ministério Público paraibano.

A procuradora de Justiça Kátia Rejane lamenta que seus colegas não tenham interesse de participar da eleição. Ela mesma disse que não está em seus planos disputar o pleito, por uma série de fatores, que não quis detalhar. “A instituição está voltada para a administração de um promotor, mas isso não quer dizer que os procuradores não podem concorrer. Todos estão em pé de igualdade para administrar o Ministério Público”, afirmou. Sobre uma possível candidatura, ela disse que esse não é o momento. “Agora, no momento eu não tenho interesse”.