Pleno do TJ escolhe membros da comissão de segurança

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, no final da tarde de quarta-feira (13), os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, que terá na presidência o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A comissão é uma das mais importantes do Poder e responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados.

Instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, a comissão atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e será composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva, mais os juízes Ricardo Vital de Almeida, Carlos Neves da Franca e Horácio de Melo, este último presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho explicou que uma das ações mais importantes da comissão é a implementação de uma política de segurança dos integrantes da magistratura. São ações voltadas à segurança, para que os membros da magistratura possam prestar a jurisdição com mais tranquilidade. O presidente adiantou ainda que esse grupo de trabalho se mantém atento na proteção aos juízes ameaçados, em muitos dos casos em processos que envolvem o crime organizado.

“Muitas vezes, os magistrados contrariam interesses de forma muito eficaz, e as pessoas que são contrariadas não aceitam de bom grado essas contrariedades e chegam a praticar absurdos, inclusive ameaçando alguns magistrados, e essa comissão veio exatamente para combater isso, de forma que o juiz continue seu trabalho, aplicando a prestação jurisdicional com o rigor da lei e com o apoio do Tribunal para protegê-lo”, destacou.

O desembargador destacou também que toda vez que algum magistrado se sente ameaçado ele procura a comissão que toma as necessárias providências no sentido de agilizar uma escolta necessária ou até mesmo uma medida paliativa para resolver o problema de imediato. Ele lembrou do mutirão que aconteceu o ano passado na cidade de Catolé do Rocha, onde houve uma ameaça forte aos magistrados que lá estavam.