Os gestores que tiverem contribuído ou atuado de forma negligente para a vacinação de pessoas com CPFs de falecidos e/ou outras irregularidades indicadas no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, no fim da semana passada, terão muito o que explicar à Justiça.
É que o Ministério Público decidiu fazer uma ‘varredura’ nos dados e deve acionar por improbidade administrativa e/ou criminalmente os responsáveis pelas falhas.
O relatório do TCE será encaminhado às promotorias de municípios onde as supostas irregularidades foram constatadas.
No documento há, por exemplo, o indicativo de que 341 pessoas que receberam as doses contra a covid-19 foram cadastradas com CPFs de pessoas falecidas, na Paraíba. Mas traz também outras falhas: ocupantes de cargos eletivos que tomaram a vacina fora da faixa etária, menores de 18 anos vacinados e quase 9 mil CPFs inexistentes.
A lista das cidades onde teriam ocorrido os casos, contudo, ainda não foi divulgada.
Estarão na mira do MP “gestores e funcionários que tenham sido negligentes ou tenham contribuído para esse tipo de irregularidade”, frisou o coordenador do CAOP do Patrimônio Público, promotor Reynaldo Serpa.
Conselho defende aprofundamento dos dados
A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, Soraya Galdino, defende cautela na análise dos dados divulgados pelo TCE. Ela explica, por exemplo, que os casos de CPFs de pessoas falecidas podem ter relação com pessoas que morreram após a primeira dose da vacina (antes de tomarem a segunda dose).
Ela disse, no entanto, que a entidade vai recomendar às secretarias mais atenção e rigor na distribuição e no cadastramento das doses.
