O Ministério Público Eleitoral vai utilizar uma ferramenta para identificar candidatos ‘fichas sujas’, gastos e doações irregulares de campanha em 2022, na Paraíba. O Sistema de Investigação de Candidaturas e de Contas Eleitorais (Sisconta) foi apresentado aos promotores eleitorais pela procuradora regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna.
O objetivo é ampliar o alcance de investigações e a análise de casos que possam ser enquadrados como irregulares.
No caso de doações, por exemplo, a legislação estabelece que cada pessoa física só pode doar até 10% do limite do imposto de renda do ano anterior. A penalidade prevista para os casos de doação irregular é de multa de até 100% do valor irregular do ato.
Uma outra preocupação do MPE é com candidaturas laranjas. Desde o ano passado, por conta das eleições municipais, dezenas de casos continuam em investigação.
Se o sistema funcionar, é provável que muita gente fique pelo caminho em 2022…
