João Paulo Medeiros

Processos de feminicídios aumentaram quase 10% na Paraíba entre 2020 e 2021

Em 2020 foram distribuídas 79 ações. Em 2021, foram 86 ações. E já no primeiro trimestre de 2022, são 28 demandas.

A quantidade de processos relacionados com feminicídios cresceu na Paraíba nos últimos dois anos, de acordo com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em 2020 foram distribuídas 79 ações. Em 2021, foram 86. Alta foi de quase 10% nesse período. E já no primeiro trimestre de 2022, são 28 demandas.

Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de campanhas de conscientização e medidas de enfrentamento, a exemplo da edição de recomendação, cujo processo administrativo tramita no TJPB, aos juízes com competência no Tribunal do Júri, para que possam ter um olhar diferenciado na apreciação dos feitos, buscando a aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo, nos casos de feminicídio, conforme explicou o juiz coordenador da Mulher do Tribunal, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior.

O magistrado destacou que as estatísticas demonstram, nacionalmente, que a cada sete horas uma mulher é assassinada em situação de violência doméstica ou por misogenia, e que isso tem preocupado a Coordenação da Mulher, no sentido de implementar políticas públicas como forma de conscientização da população acerca da necessidade de que se adotem práticas de denúncias de casos de agressões domésticas e, também, da necessidade de que haja uma maior divulgação da Lei Maria da Penha, no que se refere às Medidas Protetivas. Para o juiz Antônio Gonçalves, a maioria dos casos de feminicídio retrata a ausência de denúncia das vítimas junto ao judiciário.

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O juiz Antônio Gonçalves salientou, ainda, outra frente de atuação que é a preocupação com as vítimas indiretas, os filhos das mulheres que sofrem a violência, muitas vezes ficam desamparados, em razão do óbito da mãe, ou do pai, que, em alguns casos, comete o suicídio, após praticar o feminicídio, em outros, quando são presos, e com isso os filhos do casal ficam em situação de vulnerabilidade.