A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve parcialmente, na manhã de hoje, a condenação do vereador de Campina Grande, Renan Maracajá (Republicanos), e mais 6 empresários investigados na Operação Famintos, que apurou fraudes em licitações da merenda escolar entre os anos de 2013 e 2019 em Campina Grande.
As penas aplicadas a eles, em primeira instância, foram reduzidas. Elas serão substituídas por restritivas de direitos.
Renan Maracajá – reduzida de 36 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses. Os desembargadores também retiraram da decisão a possibilidade de perda do cargo.
Severino Roberto Maia de Miranda Lira – reduzida de 72 anos e 9 meses para 2 anos e 9 meses.
Flávio Souza Maia – reduzida de 47 anos 10 meses para 2 anos e 4 meses.
Frederico de Brito Lira – reduzida de 161 anos para 3 anos e 10 meses.
Pablo Allysson Leite Diniz – reduzida de 16 anos e 2 meses para 2 anos.
Rosildo de Lima Silva e Marco Antônio Quirino também tiveram as penas reduzidas.
Eles fariam parte do núcleo empresarial alvo das investigações e tinham sido condenados, em primeira instância, pela 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.
Parte dos crimes apontados pelo MPF, como organização criminosa e lavagem de dinheiro, foi afastada pelos desembargadores. Foi considerada apenas a prática de fraude em licitação.
O julgamento terminou há pouco.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, manteve a condenação de sete dos investigados e absolveu o restante dos réus – outros 9 investigados.
Os outros dois desembargadores acompanharam o relator.
Praticamente todos os advogados que faziam as defesas dos réus pediram a nulidade completa da sentença, mas os argumentos não convenceram os desembargadores.
“Começamos a fazer Justiça nesse processo”, comemorou o advogado Iarley Maia, que representava o empresário Frederico de Brito Lira. “Demonstramos os excessos”, disse ao blog o advogado Aécio Farias, que representou o empresário Ângelo Felizardo.
Os réus ainda podem recorrer da decisão. O outro processo da Famintos, relativo aos ex-secretários e servidores, foi retirado de pauta.
Foram inocentados:
Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira
Renato Faustino da Silva
Katia Suênia Macedo Maia
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva
Josivan Silva
Ângelo Felizardo do Nascimento
Lisecílio de Brito Júnior
André Nunes de Oliveira Lacet
Severino França de Macedo Neto
No Brasil vale a pena ser trambiqueiro, as penas foram diminuídas mais o dinheiro que pegaram fica por isso mesmo. Se continuam condenados é porque são culpados, Quem é o verdadeiro chefe da quadrilha? Quem facilitou a licitação? Quem mais se beneficiou das mesmas?
Sabe o que é isso?
UM TAPA NA CARA DA SOCIEDADE HONESTA!
É a prova dos 9 que o crime compensa!
e um f0d@-$& para os eleitores!
É assim o povo continua trabalhando e não tendo direito ao necessário, a corrupção é responsável pelas péssimas condições de vida das pessoas, pra eles nenhuma punição, aí querem que o professor transforme à sociedade com a sua sala de aula.
Será que tomaram de volta o que roubaram da merenda , acho que não , infilismente a justiça na maioria das vezes só serve para julgar os que não tem condições de contatar bons advgs
Se o crime não compensase não existiria criminosos como também não existiriam Fortunas!
Mais uma vez, o judiciário, fica na berlinda, tamanha a disparidade das condenações. Acho que os que julgaram inicialmente o caso e deram penas tão grandes, deveriam ser demitidos, ou levados a julgamento, por talvez, terem atribuído penas tão dispares, ou será, exatamente, o contrário. No judiciário, tudo é possível, e a lei se molda ao freguês, realmente parece que o crime compensa.
Enquanto isso as crianças continuam recebendo uma merenda de baixa qualidade. A verdade é que ninguém se importa com a população. Este ano estamos vendo condenados, investigados disputando eleições.Prova de que corrupção no Brasil , não é mais tão errado assim.😕
Um país onde um condenado é solto, para concorrer ao maior cargo político. Não podemos esperar nada diferente disso, o crime aqui compensa!