AIJE do MPE: uma dor de cabeça, inesperada, para Cícero e Leo Bezerra em João Pessoa

O Ministério Público ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação dos diplomas do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e de seu vice, Leo Bezerra (Cidadania). Assinada pela promotora Dulcerita Soares Alves, a ação também pede a inelegibilidade pelo período de oito anos dos dois e a aplicação de multa à gestora da 1ª Gerência Regional de Ensino do Governo da Paraíba. A acusação é de abuso de poder econômico e político e conduta vedada.

De forma resumida, a AIJE relata que servidores da Educação estadual foram utilizados, em horário de expediente, na realização de pesquisas eleitorais voltadas a beneficiar o então candidato Cícero Lucena. No pleito, ele teve o apoio do governador João Azevêdo, que é do Cidadania, mesmo partido de Leo Bezerra.

A AIJE foi protocolada um pouco antes do recesso e o processo está, claro, numa fase inicial.

Mas dentro da dinâmica da Justiça Eleitoral, ações propostas pelo MPE têm, geralmente, um 'peso' maior que as promovidas por coligações adversárias. Parte-se do entendimento de que o MPE não é parte interessada no processo eleitoral, mas sim fiscal da lei.

Isso não significa, porém, que quem é acionado pelo MPE não tenha plenas condições de provar inocência, demonstrando a inexistência de vínculos entre os fatos narrados e a campanha eleitoral. Isso é plenamente possível, evidentemente.

A única certeza, por enquanto, é que o prefeito e o vice ganharam motivos para ter, de forma inesperada, uma dor de cabeça a mais nesse início de gestão na Capital. Isso é fato.