ALPB autoriza Lucas Ribeiro a fazer remanejamento de R$ 2 bilhões no orçamento do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de Lei enviado pelo governador do Estado, Lucas Ribeiro (PP), que o autoriza a fazer um remanejamento de R$ 2 bilhões no orçamento estadual. O texto foi aprovado em turno único após a aprovação de um pedido de urgência.

O projeto foi questionado por deputados da oposição, sobretudo por George Morais (PL), líder da bancada. No entendimento dos parlamentares, o texto do projeto não especificava de onde o dinheiro sairia e para onde ele iria.

Com o questionamento de George, o presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), informou que soube, de forma extraoficial, que o recurso seria destinado para o cumprimento da folha de pagamento das secretarias de Saúde e Educação.

Quando posto para votação, o projeto teve o voto contrário de cinco deputados: George Morais, Wallber Virgolino, Camila Toscano, Sargento Neto e Aledson Moura. O saldo foi insuficiente para barrar o projeto.

Na justificativa, Lucas Ribeiro detalhou que o remanejamento se faz necessário por conta da movimentação de recursos entre os órgãos e a necessidade de atender as demandas do encerramento do exercício financeiro deste ano.

"Considerando a necessidade de adequação da execução orçamentária, mediante a movimentação de recursos entre programas e órgãos distintos integrantes dos orçamentos dos Poderes e dos Órgãos Autônomos, com vistas ao atendimento das demandas necessárias ao encerramento do presente exercício financeiro, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o presente Projeto de Lei", diz a justificativa.

Outros projetos de Lei, também de autoria do Poder Executivo, no âmbito orçamentário também foram aprovados, como a alteração da receita estimada e a fixação da despesa do Estado para 2026.

Texto: Gabriel Abdon