Após denúncia, prefeitura anuncia licitação para Zona Azul em CG

Prefeito Romero Rodrigues disse que abertura do processo licitatório deverá acontecer até a próxima sexta-feira

Até a próxima sexta-feira (14) a prefeitura de Campina Grande deverá publicar a abertura de um processo licitatório para contratar novas entidades que irão administrar a Zona Azul na cidade. A informação é do prefeito Romero Rodrigues, ao comentar uma investigação iniciada pelo Ministério Público que apura possíveis irregularidades na prestação de contas das entidades que coordenam o sistema atualmente. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo blog na manhã de hoje.

“Todos sabem que isso é demanda de muito tempo. Essa confusão, essa dúvida em relação à Zona Azul. Tudo leva a crer que vamos publicar dois processos licitatórios essa semana: um da Zona Azul e outro para substituição de 35 mil pontos de luzes de LED na cidade. Campina Grande será cem por cento em LED. Essa publicação deve acontecer na próxima sexta”, comentou o prefeito campinense.

O caso

As denúncias, feitas à promotoria do Patrimônio Público do município através da Notícia de Fato nº 003.2019.000475, foram convertidas nesta terça-feira (11) em inquérito civil público pelo promotor Francisco Bergson Formiga. Atualmente a Zona Azul na cidade é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP), e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência.

Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês. Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões. Esses recursos são geridos pelas associações e 10% deles encaminhados à STTP.

Outro lado

A União Campinense de Equipes Sociais (UCES), uma das três entidades que administram a Zona Azul, é a que possui a maior parte dos funcionários no sistema. De acordo com o diretor financeiro da instituição, João Batista Pereira, as informações da prestação de contas são encaminhadas à STTP e à Câmara Municipal de Vereadores. “Esse dinheiro nós usamos para pagar os funcionários, o que dá cerca de 60%; transferimos 10% para a STTP, 10% ficam para nossas despesas administrativas da entidade e 20% nós colocamos em um fundo de reserva para ser usado em caso de demissões, por exemplo”, explicou.