icon search
icon search
icon search
icon search
home icon Home > política > pleno poder
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

PLENO PODER

Após descobertas da Calvário, TCE aponta débito de R$ 14,7 milhões para OS da Saúde

Prestação de contas de organizações sociais foram analisadas ontem

Publicado em 16/12/2021 às 7:49


                                        
                                            Após descobertas da Calvário, TCE aponta débito de R$ 14,7 milhões para OS da Saúde
Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

				
					Após descobertas da Calvário, TCE aponta débito de R$ 14,7 milhões para OS da Saúde
Foto: Reprodução/TV Cabo Branco. Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou as contas do Instituto Acqua (Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), que administrou o Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, em João Pessoa - no segundo semestre de 2019.

A Corte decidiu responsabilizar a Organização Social (OS) por despesas não comprovadas e lesivas aos cofres públicos no valor de R$ 14,7 milhões.

O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Ele foi seguido por unanimidade. O débito foi imputado solidariamente ao Instituto Acqua e ao seu diretor, Samir Rezende Savieiro - a ser ressarcido em 30 dias.

Cabe recurso da decisão.

Ainda durante a sessão foi apreciado também um recurso de reconsideração interposto pelo IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

A OS gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019 e foi responsabilizada por prejuízos que passaram dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas e não justificadas em inspeção realizada na Secretaria de Estado da Saúde. Ao analisar o caso, o TCE reduziu R$ 165 mil do débito.

Contratos das OSs

Os contratos do Governo da Paraíba com Organizações Sociais são o ponto central de uma série de investigações realizadas no Rio de Janeiro, que acabaram desencadeando a deflagração da Operação Calvário, na Paraíba. As entidades viraram alvos do TCE após as descobertas apresentadas na Calvário.

Segundo o Ministério Público, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS’s, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais.

Desse montante mais de 2,1 bilhões foram pagos, sendo que destes 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina a integrantes de uma Organização Criminosa.

Após os desdobramentos da Calvário, o Governo do Estado decidiu suspender todos os contratos com Organizações Sociais.

Imagem ilustrativa da imagem Após descobertas da Calvário, TCE aponta débito de R$ 14,7 milhões para OS da Saúde

João Paulo Medeiros

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp