PLENO PODER
Após identificar fraude, MP recomenda anulação de candidaturas ao Conselho Tutelar de João Pessoa
Oito candidaturas ao Conselho Tutelar deverão ser anuladas em João Pessoa
Publicado em 27/07/2023 às 10:22
![Após identificar fraude, MP recomenda anulação de candidaturas ao Conselho Tutelar de João Pessoa](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2023/07/500x300/conselho-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F07%2Fconselho.jpg%3Fxid%3D674335&xid=674335)
O Ministério Público recomendou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) anule o registro de nove candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar. A eleição para membros do Conselho Tutelar será realizada, de forma unificada em todo o país, no primeiro domingo de outubro deste ano.
A recomendação foi expedida pelo promotor Alley Escorel (que atua na defesa da criança e do adolescente).
Conforme o MP foi identificado que oito candidatos apresentaram declarações falsas e inverídicas quanto à experiência mínima de dois anos na defesa da criança ou do adolescente e que uma candidatura não atende ao pré-requisito de já ter experiência exercida em instituição registrada, à época, no CMDCA.
As irregularidades foram constatadas após análise dos documentos apresentados pelos candidatos.
Apuração
Além de recomendar o cancelamento do registro das candidaturas, o MP afirmou que adotará as providências cabíveis em relação aos responsáveis pela emissão das mencionadas declarações falsas e àqueles que as utilizaram em seu favor, responsabilizando-os na esfera criminal por apresentação de documento falso ou inverídico.
Também deverá instaurar procedimento para apurar a responsabilidade das entidades que forneceram declarações falsas e inverídicas, aplicando as penalidades cabíveis em face da grave conduta praticada, que atenta contra os valores éticos e morais.
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