Após identificar fraude, MP recomenda anulação de candidaturas ao Conselho Tutelar de João Pessoa

O Ministério Público recomendou que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) anule o registro de nove candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar. A eleição para membros do Conselho Tutelar será realizada, de forma unificada em todo o país, no primeiro domingo de outubro deste ano.

A recomendação foi expedida pelo promotor Alley Escorel (que atua na defesa da criança e do adolescente).

Conforme o MP foi identificado que oito candidatos apresentaram declarações falsas e inverídicas quanto à experiência mínima de dois anos na defesa da criança ou do adolescente e que uma candidatura não atende ao pré-requisito de já ter experiência exercida em instituição registrada, à época, no CMDCA.

As irregularidades foram constatadas após análise dos documentos apresentados pelos candidatos.

Apuração

Além de recomendar o cancelamento do registro das candidaturas, o MP afirmou que adotará as providências cabíveis em relação aos responsáveis pela emissão das mencionadas declarações falsas e àqueles que as utilizaram em seu favor, responsabilizando-os na esfera criminal por apresentação de documento falso ou inverídico.

Também deverá instaurar procedimento para apurar a responsabilidade das entidades que forneceram declarações falsas e inverídicas, aplicando as penalidades cabíveis em face da grave conduta praticada, que atenta contra os valores éticos e morais.