PLENO PODER
Ação questiona derrubada de árvores em obra de revitalização do Açude Novo
Prefeitura diz que fará replantio de árvores
Publicado em 05/09/2023 às 10:27
Uma ação popular proposta pelo advogado Olímpio Rocha, ex-candidato a prefeito de Campina Grande em 2020 pelo PSOL, pede que a Justiça determine a suspensão da derrubada de árvores no parque Evaldo Cruz (Açude Novo), durante as obras de revitalização da área iniciada pela prefeitura.
Na ação Olímpio diz que os órgãos do Meio Ambiente e também o Iphaep, do Estado, não foram consultados sobre as intervenções.
O pedido foi distribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Em nota, a prefeitura informou que os serviços "levam em consideração a legislação federal 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), incluindo a questão da compensação ambiental".
"Atualmente, o Parque Evaldo Cruz conta com 432 espécies arbóreas, e ao término do projeto, esse número aumentará para 443 unidades", observa a gestão.
A obra foi iniciada semanas atrás. A revitalização está estimada em R$ 30,5 milhões. Pelo cronograma estabelecido, o novo Parque Evaldo Cruz será entregue após 18 meses de iniciada a obra.
Em tempo
A revitalização da área é uma demanda antiga da cidade. A obra é necessária, indiscutivelmente. Os serviços, contudo, precisam observar as regras ambientais e impostas pelo Patrimônio Histórico. A pressa para entregar a obra não pode ser justificativa para ultrapassar esses limites. A prefeitura diz estar com 'tudo em dia'. E precisa mostrar, à população, que está seguindo todos esses parâmetros.
Comentários