Auditoria identifica descontrole em gastos e número elevado de temporários em cidade da Paraíba

Uma 'varredura' feita por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou descontrole em gastos feitos pela prefeitura do Conde e um número elevado de servidores temporários. Os contratados e comissionados correspondem, segundo o TCE, a 98,93% do quadro de pessoal efetivo do município.

A inspeção foi realizada no período de 11 a 15 de setembro passado.

Segundo a auditoria, ficou constatado descontrole de despesas com o abastecimento e a manutenção da frota de veículos, além de informações divergentes.

A equipe do TCE teve acesso aos relatórios dos veículos a serviço da prefeitura no período de janeiro a setembro do ano passado, anotando a ausência de dados relacionados ao volume de litros por abastecimento, tipo de combustível e cada valor unitário.

Na planilha gerada pelo sistema consta mais de um abastecimento do mesmo veículo no intervalo de um minuto, “o que evidencia a fragilidade do controle”, segundo os auditores.

Eles observaram que embora o ano letivo de 2023 no Conde tenha começado apenas em 1º fevereiro, houve o abastecimento em janeiro, mês das férias escolares, de diversos veículos contratados para o transporte estudantil.

Os auditores ressaltaram que não são convergentes as informações registradas no sistema local (gasto de R$ 662.694,31) e as lançadas no Sagres (R$ 243.145,60 liquidados e pagos). “Não foi possível identificar qualquer correspondência entre os controles do sistema Prime e os valores pagos”, afirmam os auditores.

No caso dos servidores, os últimos certames foram realizados em 2016 e 2019.

Outro lado

Em nota a prefeitura do Conde informou que "existe um processo feito por um vereador que faz oposição à atual gestão" e que "as denúncias são infundadas".

Conforme a gestão, atualmente o município tem em seu quadro de servidores 533 servidores efetivos, 8 eletivos, 365 comissionados e 262 contratados.

"Com o concurso público que está com as inscrições abertas até os dias 22/01 para o Edital 001/2023 e 24/01 para o Edital 002/2023, este certame vai suprir grande necessidade de servidores, aumentando o número de efetivos, sendo este o maior concurso feito nos últimos anos, pois em 2016 houve, mas o mesmo foi cancelado e em 2019 houve um concurso só para Educação e Guarda Municipal", complementa a nota.