Bruno sanciona lei que cria a secretaria de Defesa do Consumidor em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, sancionou, nesse fim de semana, a lei que cria a secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC). O projeto foi aprovado na última quinta-feira (30), por unanimidade, pela Câmara Municipal.

Com a nova secretaria criada, o Procon de Campina Grande deixa de ser uma autarquia e passa a ser uma unidade executiva dentro da pasta. Funções que eram específicas do programa passam a ser descentralizadas e distribuídas entre as novas divisões da SMPDC.

A divisão da nova secretaria fica da seguinte forma:

• Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
• Procon Campina Grande;
• Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC);
• Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD);
• Os órgãos e entidades municipais que exerçam atribuições relacionadas às relações de consumo, nos limites de suas competências.

A criação da nova pasta eleva o número de secretarias municipais na Rainha da Borborema para 13.

O primeiro vice-presidente da Câmara Municipal, Luciano Breno (Avante), deve ser nomeado como secretário na nova pasta. Caso a nomeação seja confirmada, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jean Pierre, que é o primeiro suplente do partido, deve assumir a cadeira na Câmara Municipal.

No fim de junho, Luciano Breno desistiu de concorrer à Presidência da Câmara Municipal e declarou apoio à reeleição de Saulo Germano (Podemos).

Texto: Gabriel Abdon