Câmara aprova mudança no Regimento para antecipar eleição interna em CG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, nesta terça-feira (29), uma resolução que alterou um artigo do Regimento Interno da Casa, permitindo que a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio seja antecipada para 1º de outubro.

A resolução foi aprovada por unanimidade em uma sessão que durou apenas 25 minutos. A reunião foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, Luciano Breno (Avante). Vale lembrar que o vereador se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Defesa ao Consumidor, mas retornou às atividades parlamentares para a realização da eleição interna.

Com a resolução aprovada, o artigo 40 do Regimento Interno, que não previa uma data para eleição antecipada, passa a ser escrito da seguinte forma:

"Art. 40- A eleição para a renovação da Mesa Diretora acontecerá no segundo ano do primeiro biênio da Legislatura em curso, a partir do dia 1º de outubro do mesmo ano, observando-se os mesmos procedimentos dos artigos 38 e 39 deste Regimento, considerando-se eleitos os que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos Membros da Câmara"

Além disso, o texto original determinava que o presidente da Casa, ou seu substituto legal, define-se a data para as inscrições das chapas.

No novo texto, modificado pela resolução, é definido um prazo de até 24 horas antes da eleição para a inscrição das chapas, que pode ser feita por qualquer vereador.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande acontecerá no dia 1º de outubro, que será a última sessão antes do 1º turno das Eleições 2026. A tendência é que apenas uma chapa seja inscrita, com Saulo Germano (Podemos), atual presidente, sendo o único candidato à Presidência da Mesa.

Texto: Gabriel Abdon