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PLENO PODER

Câmara aprova 'PEC da Segurança Pública'; veja como votaram os deputados paraibanos

Votação aconteceu em dois turnos e foi aprovada com 461 votos favoráveis e 14 contrários.

Publicado em 05/03/2026 às 8:50


				
					Câmara aprova 'PEC da Segurança Pública'; veja como votaram os deputados paraibanos
Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública. (Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (4), a 'PEC da Segurança Pública'. A proposta prevê novas rotas para o a segurança no Brasil e a intensificação do combate ao crime organizado. A votação aconteceu em dois turnos.

No primeiro turno, foram 487 votos a favor, 15 contra, uma abstenção e 10 ausentes. Na segunda votação, o texto teve 461 votos favoráveis, 14 contrários e 38 deputados estavam ausentes. Não houve nenhuma abstenção.

O texto precisava de 308 votos a favor para ser encaminhado para o Senado Federal.

O paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Casa, levou a votação direto para o plenário, sem passar por comissão especial. O relator, Mendonça Filho (UB-PE), atendeu pedidos tanto do paraibano quanto da base governista e decidiu retirar do texto a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Nos dois turnos, os deputados paraibanos votaram da mesma forma, sendo 11 votos a favor e uma ausência.

O que diz o projeto

O texto aprovado na Câmara prevê a criação de um 'Sistema Único de Segurança'. Com o novo sistema, a responsabilidade da segurança pública no país seria divido entre União, Estados e Municípios.

A intensificação do combate ao crime organizado e a inclusão na Constituição do Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional também são pontos importantes da PEC.

Veja como votaram os deputados paraibanos

  • Agnaldo Ribeiro (Progressistas): votou sim;
  • Cabo Gilberto (PL): votou sim;
  • Damião Feliciano (União): votou sim;
  • Gervásio Maia (PSB): votou sim;
  • Hugo Motta (Republicanos): votou sim;
  • Luiz Couto (PT): votou sim;
  • Mersinho Lucena (Progressistas): votou sim;
  • Murilo Galdino (Republicanos): votou sim;
  • Romero Rodrigues (Podemos): votou sim;
  • Ruy Carneiro (Podemos): votou sim;
  • Wellington Roberto (PL): ausente;
  • Wilson Santiago (Republicanos): votou sim.

A proposta aprovada na Câmara vai para a apreciação do Senado Federal.

Texto: Gabriel Abdon

Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Segurança Pública

João Paulo Medeiros

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