A cinco dias do fim do ano, orçamento de 2025 de Campina Grande ainda não foi votado pela Câmara

O ano de 2024 começou com um verdadeiro frisson na política de Campina Grande. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento de despesas do município, foi votada e aprovada apenas na reta final de janeiro.

Faltando cinco dias para o fim do ano, o orçamento da cidade para 2025 ainda não foi votado, gerando preocupação no Poder Executivo.

Assim como no ano passado, o maior impasse segue sendo as famosas emendas impositivas. Segundo relatos de alguns vereadores, o texto enviado pela Prefeitura à Casa de Félix Araújo não prevê o cumprimento das emendas.

Porém, para evitar o mesmo alvoroço do início de 2024, a Câmara Municipal de Campina Grande deve convocar, nos próximos dias, uma sessão extraordinária para aprovar o orçamento.

A informação foi confirmada ao Blog Pleno Poder pelo presidente da Casa de Félix Araújo, Marinaldo Cardoso (Republicanos).

Havia a expectativa de que a assembleia acontecesse nesta sexta-feira (27). No entanto, segundo parlamentares consultados, até o momento não houve convocação oficial. Assim, o encontro deve ser pautado para o início da próxima semana.

Embora alguns membros do Executivo demonstrem descrença quanto à votação da LOA ainda em 2024, Marinaldo, que encerrará no próximo dia 31 um mandato de quatro anos à frente do Poder Legislativo, certamente não desejará deixar o parlamento com qualquer pendência.

Previsão de R$ 2.2 bilhões no orçamento

No último mês de novembro, uma audiência pública foi promovida pelo parlamento campinense para discutir a LOA do próximo ano. Àquele momento, inclusive, foi apresentada a previsão do orçamento para 2025, que deve girar em torno de R$ 2.2 bilhões. Confira abaixo os valores que devem ser destinados às principais secretarias:

• Saúde: R$ 607,6 milhões
• Educação: R$ 551,8 milhões
• Assistência Social: R$ 44,9 milhões
• Cultura: R$ 14,8 milhões.
• Agricultura: R$ 17 milhões.

Votação da reforma do código tributário adiada

Havia a expectativa de que nesta quinta-feira (26) fosse convocada uma sessão para a apreciação do texto da reforma do Código Tributário Municipal, pleito antigo da classe produtiva da cidade.

A proposta até chegou a constar na ordem do dia da sessão extraordinária da última segunda (23), mas não foi votada, com a promessa de que haveria apreciação do texto hoje.

A sessão, contudo, não foi convocada e pode ficar pendente para votação apenas em 2025, assim como o Plano Diretor da cidade.

Texto: Pedro Pereira