Campina Grande segue recomendação do MP e proíbe fogueiras e fogos de artifício com estampido

Em meio aos festejos juninos, Campina Grande seguirá, por mais um ano, a recomendação do Ministério Público da Paraíba e proibirá a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício com estampido na cidade.

A recomendação, expedida pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho, foi divulgada na última semana e solicita que o município adote as medidas necessárias para impedir, em todo o seu território, a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. A confecção de fogueiras também está proibida.

Na fundamentação, o promotor destacou que a proibição das fogueiras se baseia no Boletim Epidemiológico de Vírus Respiratórios, divulgado pela Secretaria de Saúde da Paraíba em abril deste ano. O documento apontou 985 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave no estado.

Quanto aos fogos com estampido, a recomendação considera estudos técnicos que alertam para os malefícios desses artefatos à saúde, especialmente de crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também de animais.

Em contato com o Blog Pleno Poder, a coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria de Serviços Urbanos de Campina Grande, Lilian Arruda, informou que a recomendação foi acatada e que ações de fiscalização já estão em andamento.

“Estamos atuando de forma rigorosa quanto às fogueiras e à venda de fogos com estampido. Já realizamos ações de fiscalização nos dias 12 e 13, em parceria com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e os fiscais do município. Percorremos toda a cidade, apagando fogueiras e recolhendo lenha, inclusive aquelas que já estavam montadas. Agora vêm aí o São João e o São Pedro, e continuaremos com a fiscalização”, afirmou.

Apesar de ser uma tradição do período junino, desde a pandemia de Covid-19, a discussão sobre os impactos negativos das fogueiras em áreas urbanas tem ganhado força — e, ao que tudo indica, o bom senso continua prevalecendo.

Texto: Pedro Pereira