Cidade que teve candidato barrado por 'casamento', agora tem AIJE contra prefeita eleita

O 'saldo' da campanha eleitoral na cidade de Mulungu este ano não é nada animador. Um dos candidatos a prefeito, Pollyan Rebouças (MDB), teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE por, supostamente, ter mantido uma união estável com a filha do prefeito da cidade, Melquíades Nascimento, que teve o mandato cassado já em 2024 e depois retornou ao cargo.

A coligação da adversária dele, Daniela Ribeiro (Republicanos), alegou que Pollyan teria simulado um casamento com uma outra mulher para tentar afastar a relação com a filha do gestor - tentando afastar a inelegibilidade.

O TRE, contudo, convenceu-se que ele estaria, por conta do vínculo, inelegível. E barrou a candidatura.

Daniela Ribeiro venceu as eleições no voto. Obteve 4.580 votos contra 3.006 de Rebouças.

Mas agora o Ministério Público Eleitoral (MPE) está pedindo a cassação do diploma dela por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada.

O pedido de cassação é estendido para a vice-prefeita eleita, Joana D´Arc Rodrigues Bandeira, e Leonel Soares de Souza Moura, candidato eleito para o cargo de vereador.

Ao Blog, a defesa da prefeita eleita de Mulungu, Daniela Rodrigues Ribeiro afirmou que “não há qualquer prova concreta que vincule diretamente a prefeita eleita aos atos investigados”.

“Conforme destacado por sua advogada, Nathali Rolim, “Daniela Ribeiro não ocupava cargo público no Executivo à época dos fatos e as acusações baseiam-se em depoimentos frágeis e documentos que não demonstram sua participação direta”. Além disso, a legislação eleitoral exige provas robustas que demonstrem gravidade suficiente para justificar a cassação de mandato, o que não se verifica no caso”, diz a nota.

Em tempo

Um amigo, natural de Mulungu, após tomar conhecimento da existência do pedido de cassação, brincou: "estou vendo a hora eu ser o próximo da linha sucessória".

A situação em Mulungu, de fato, está feia.

O que diz a AIJE

A Ação de Investigação Judicial eleitoral (Aije) também tem como réus o então prefeito, Dyego Maradona Assis de Moura; o presidente da Comissão Provisória do Partido Progressistas de Mulungu, José Leonel de Moura (pai do então prefeito, Dyego Moura, e então chefe de gabinete da Prefeitura de Mulungu); e o servidor público municipal, José Ribeiro Rodrigues (esposo da candidata Daniela Ribeiro).

Segundo MPE, a investigação constatou que, logo após assumir a função de prefeito de Mulungu (agosto de 2024), Dyego Maradona, em conluio com os demais requeridos e para beneficiar as candidaturas de Daniela Ribeiro, Joana D´Arc e do tio, “Leo Moura”, valeu-se do poder político e de autoridade do cargo para demitir servidores que não davam voto e apoio político aos requeridos.

Também se valeu da condição de prefeito para manter, de forma ilegal, contratos temporários a apoiadores e eleitores dos requeridos e para admitir novos servidores. Tudo isso foi feito em período vedado pela Lei Eleitoral.

Os investigados também teriam oferecido a diversos eleitores e servidores públicos vantagem pessoal, consistente em emprego e função pública (admissão e manutenção), bem como praticaram grave ameaça a servidores públicos, consistente em exoneração do cargo e não pagamento de salários.

Cerca de 30 servidores municipais procuraram o MPE para relatar os fatos.

“Foram angariadas provas que corroboram que a exoneração de alguns contratados e a manutenção de outros foram realizadas com o nítido objetivo de se utilizar do poder político", pontuou a promotora Jaine Didier.

Conforme o MPE, além de contratações feitas em período proibido pela Lei Eleitoral, o então prefeito realizou pagamento de salários desses novos contratados por emissão de notas de empenho.

“Para esconder a prática ilícita da sociedade e dos órgãos de fiscalização, o promovido Dyego Maradona, com o auxílio do seu pai José Leonel de Moura, admitiu novos funcionários sem incluí-los em folha de pagamento para que no sistema não figurassem como servidores. Assim, os pagamentos dos salários - que deveriam ser feitos através da emissão de contracheques -, foram realizados, às escondidas, por meio da emissão de notas de empenho”, assinalou a representante do MPE.

Além da cassação dos diplomas, o MPE requer a aplicação de multa e a decretação da inelegibilidade de todos os representados; a anulação dos votos dados na eleição municipal de 2024 às candidatas aos cargos de prefeita e vice-prefeita de Mulungu, Daniela Rodrigues Ribeiro e Joana D´Arc Rodrigues Bandeira Ferraz, respectivamente, bem como ao candidato a vereador, Leonel Soares de Souza Moura.