Com apoio da maioria da bancada paraibana, Câmara aprova criação de 200 cargos no STF

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta terça-feira (8), o texto-base de um projeto de lei que autoriza a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta, de iniciativa do próprio Supremo, contempla 160 cargos comissionados e outros 40 efetivos, voltados para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e servidores da área administrativa.

O texto determina que as despesas decorrentes da medida serão custeadas por meio das dotações orçamentárias já previstas para o STF no Orçamento Geral da União.

A justificativa apresentada para a ampliação segue a mesma linha argumentativa usada recentemente pela Câmara ao aprovar o aumento no número de deputados federais para a próxima legislatura: a necessidade de modernização e estruturação administrativa.

A votação contou com a participação de sete dos doze deputados federais da Paraíba. Cinco deles foram favoráveis à criação dos cargos: Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Romero Rodrigues (Podemos). Votaram contra o projeto Ruy Carneiro (Podemos) e Cabo Gilberto Silva (PL).

Apesar da aprovação do texto principal, o processo legislativo ainda não está encerrado. Os deputados devem votar nesta quarta-feira (9) os chamados destaques — sugestões de mudança ao conteúdo original da proposta. Após essa etapa, o projeto segue para análise no Senado.

Texto: Pedro Pereira