Com aprovação do Senado, Governo do Estado chega a R$ 2,3 bilhões em empréstimos internacionais

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) duas autorizações de empréstimos externos para a Paraíba, no total de US$ 80 milhões. O montante equivale a cerca de R$ 436 milhões. Em ambos os casos, os valores devem ser destinados ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II).

Com isso, os governos João Azevêdo I e II e o Governo Lucas Ribeiro irão chegar a uma cifra impressionante: R$ 2,3 bilhões em empréstimos internacionais de 2019 até hoje.

Um levantamento recente, publicado pelo Blog Conversa Política, mostra que somando os financiamentos em bancos nacionais esse montante já ultrapassa os R$ 3 bilhões.

Apesar do volume de recursos contratados, o Governo diz que possui capacidade financeira para 'pagar a conta' e ressalta estar bem classificado no ranking fiscal do Tesouro. A oposição, contudo, tem questionado a repetição dos financiamentos ao longo dos anos.

Entre 2010 e 2018, quando foram firmados os primeiros financiamentos internacionais, o Estado contratou R$ 784 milhões.

Os empréstimos aprovados ontem

As duas autorizações foram aprovadas na forma de projetos de resolução que agora deverão ser promulgadas. O objetivo é, segundo o Governo estadual, modernizar atividades produtivas (inclusive as da agricultura familiar), ampliar a renda no campo, fortalecer cadeias locais e estimular práticas sustentáveis.

Um dos empréstimos autoriza a contratação de US$ 70 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O outro autoriza a contratação de US$ 10 milhões com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Veja lista completa dos financiamentos internacionais

* *2010 (CAF):* USD 100.000.000,00 para o *Programa de Pavimentação e Recuperação de Rodovias do Estado da Paraíba*, assinado em 26/04/2010.

* *2010 (BIRD):* USD 20.900.000,00 para o *Projeto de Redução da Pobreza Rural do Estado da Paraíba – PRPR/COOPERAR*, assinado em 28/04/2010.

* *2012 (BID):* USD 7.479.000,00 para o *PROFISCO – Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba*, assinado em 18/05/2012.

* *2012 (FIDA):* SDR 16.064.876,00 para o *Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó – PROCASE*, assinado em 17/10/2012.

* *2019 (BIRD):* USD 50.000.000,00 para o *Projeto Paraíba Rural Sustentável*, assinado em 13/03/2019.

* *2020 (BID):* USD 45.197.310,00 para o *Fortalecimento do Modelo de Atenção da Rede de Saúde*, assinado em 20/11/2020.

* *2020 (BIRD):* USD 126.886.000,00 para o *Projeto de Segurança Hídrica*, assinado em 01/12/2020.

* *2021 (BID):* USD 38.412.000,00 para o *Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO II PB*, assinado em 13/12/2021.

* *2024 (AFD):* EUR 33.000.000,00 para o *Projeto Rede Integrado de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB)*, assinado em 25/11/2024.

* *2025 (NDB):* USD 60.949.600,00 para o *Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba – Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Curimataú*, com data de 19/05/2025.