Comissão aprova projeto que dispensa uso de uniforme para estudantes com deficiência

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado federal paraibano Romero Rodrigues (Podemos), que flexibiliza a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar — incluindo calçados — para alunos com deficiência que tenham necessidades sensoriais, motoras ou condições específicas que tornem o uso inadequado ou desconfortável.

A proposta prevê que os estudantes possam utilizar roupas adaptadas, calçados específicos ou até permanecer descalços durante as atividades escolares.

Ao justificar o projeto, Romero argumenta que muitas crianças enfrentam dificuldades diárias dentro do ambiente escolar por conta de tecidos, costuras e peças que podem provocar desconforto físico e até crises sensoriais.

“Nosso compromisso é construir uma educação mais humana e inclusiva", assinalou.

O projeto ainda será analisado por outras comissões da Câmara antes de seguir para votação final.